Até o próximo dia 29, a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania pretende lançar o edital de licitação para aluguel e instalação de um bloqueador de celular no Presídio Regional de Joinville. Conforme o gerente de licitação de contrato da pasta, Luiz Tadeu Chiarioni, o projeto está em fase final de instrução.
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A parte mais demorada do processo, de acordo com ele, tem sido especificar o tipo de tecnologia que poderá ser implantada na unidade, já que ela está em área urbana. Há cerca de 50 imóveis instalados em um raio de 300 metros em relação ao presídio, no bairro Paranaguamirim. O equipamento precisa ser pontual para não interferir na rede telefônica das residências.
O gerente garante que a empresa será contratada dentro do prazo estipulado pelo Departamento Estadual de Administração Prisional (Deap) – 12 de julho. Porém, o funcionamento do equipamento pode levar mais alguns meses.
– O funcionamento não depende só da instalação. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) precisa fazer medições para verificar se não está ocorrendo interferência. Só então o equipamento começará a operar -, explica.
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Em 13 de abril, quando o diretor do Deap, Leandro Soares de Lima, anunciou que o bloqueador estaria em funcionamento em 90 dias, havia a intenção de pedir a autorização do órgão regulador como pré-requisito a empresas candidatas.
Na época, “AN” revelou o conteúdo de conversas mantidas em um disque-amizade por pessoas que se diziam presas em Joinville e em outras cadeias do Estado.
Segundo Chiarioni, a experiência no Presídio Estadual de Florianópolis mostrou que essa liberação não poderá ser prévia. Portanto, a visita técnica da Anatel deve contar no prazo para o funcionamento do bloqueador.
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– Precisamos de cuidado ao falar de datas, porque estamos lidando com o direito de terceiros [as proponentes]. Mas a secretaria está fazendo o possível para que esse aparelho entre em funcionamento logo -, diz o gerente.
Depois de publicado o edital, as empresas interessadas terão oito dias para apresentar propostas (veja quadro). Se o processo decorrer sem interferência – as empresas podem entrar com recurso ou não apresentar valores dentro do orçamento estipulado pela secretaria – no nono dia será marcada a assinatura de contrato. Na sequência, a contratada terá um prazo máximo para instalar o equipamento.
A partir daí, deve ser agendada a visita de técnicos da Anatel. No presídio da Capital, o aparelho foi instalado em dezembro de 2011, mas a liberação pela agência ocorreu apenas em maio passado.
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