Estado avalia o que falhou e o que pode ser feito para coibir nova onda de atentados em SC

O governo do Estado admitiu, na sexta-feira, a terceira onda de atentados em Santa Catarina. Na segunda, até a Força Nacional foi chamada para ajudar. A situação parecia controlada. Até o PGC voltar a agir.

Em Joinville, um ônibus foi queimado na avenida Santos Dumont, no bairro Bom Retiro, zona Norte, na noite de quinta-feira, levando autoridades de segurança a intensificarem barreiras e escoltas que já haviam sido iniciadas um dia antes. Outros ataques já haviam sido registrados durante a semana em São José, Criciúma, Itajaí, Gaspar e Penha.

A nova onda de atentados também trouxe uma reflexão sobre o que o Estado deixou de fazer para se prevenir de ações criminosas e o que pode ser feito daqui para frente. Para o juiz da Vara de Execução Penal de Joinville, João Marcos Buch, o fortalecimento do Primeiro Grupo Catarinense (PGC) é resultado da omissão do Estado em não rever a política de gerenciamento do sistema prisional. Buch defende que ações de valorização do agente penitenciário e de humanização do sistema penal sejam implantadas em todo o sistema catarinense.

O sistema prisional, aponta, precisa ser entendido como uma massa única, e a crise em uma unidade prisional, como na Penitenciária de São Pedro de Alcântara, pode refletir na articulação de ataques em outras regiões do Estado, como em Joinville.

– Precisamos trabalhar com uma política de Estado em segurança pública e, de uma vez por todas, implantar uma política de valorização aos agentes penitenciários. A Lei de Execução Penal não está sendo respeitada.

O presidente do Conselho Carcerário de Joinville, Nasser Haidar Barbosa, diz que a grande queixa é a saúde.

– As torturas que foram denunciadas eram parte de um problema maior de tratamento cotidiano que historicamente vem sendo empregado aos familiares e presos. A grande queixa é a saúde (faltam medicamentos, por exemplo), e até agora nada foi resolvido.

O sistema de revista íntima também tem sido uma das reclamações frequentes desde novembro do ano passado, destaca Nasser. A portaria publicada pelo juiz corregedor de Joinville não impede que o problema se perpetue nas demais unidades prisionais de SC. Os reflexos, portanto, podem respingar em todo o Estado.

Para ele, o governo do Estado precisa negociar com a população carcerária.

– É preciso rever o processo de revista íntima, pois existem outras formas de impedir a entrada de produtos ilícitos. Por falta de diálogo, a truculência aumenta.

O conselho admite que novas formas de revista podem se tornar um problema para o Presídio Regional de Joinville, pois faltam agentes prisionais nos plantões.

Já para o delegado regional da Polícia Civil, Dirceu Silveira Júnior, todas as medidas necessárias foram tomadas. Das cem pessoas presas por envolvimento em atos criminosos, 74% foram resultante de investigação.

– As pessoas foram identificadas e responsabilizadas com medidas criminais e administrativas -, avaliou o delegado.

Para prevenir novos ataques, Dirceu comenta que é preciso dar sequência às apurações dos atos criminosos praticados. Ele pondera, ainda, que entre os novos casos pode haver situações de vandalismo.

Alerta havia sido dado há uma semana

João Marcos Buch revelou, na sexta-feira, que a possibilidade de novos ataques na cidade já era considerada por serviços de inteligência há cerca de duas semanas, e autoridades públicas já haviam sido alertadas.

– Tínhamos conhecimento da possibilidade de que ataques voltassem a se repetir em Joinville. Oficiei as autoridades públicas a esse respeito, com dados concretos, de inteligência, há cerca de dez a 14 dias. Ninguém é uma ilha. Por mais que aqui em Joinville tentemos acalmar os ânimos, o sistema é unificado e o crime organizado está disseminado em várias cidades. Tudo indica que este novo ataque decorre, sim, de uma orientação do crime organizado e tem origem em São Pedro de Alcântara.

O QUE O ESTADO DEIXOU DE FAZER…

– Rever a política de gerenciamento do sistema prisional, com ações de valorização do agente penitenciário, e humanização do sistema penal.

– Falta estrutura para o atendimento de saúde aos presos. Há reclamação de que faltam medicamentos, por exemplo.

– Rever a revista íntima (em Joinville, portaria acabou com esse tipo de procedimento).

– Falta de condições de trabalho dos agentes, que vivem em situação de insegurança.

…E O QUE PODE FAZER PARA PREVENIR

– Ampliar os atuais presídios e construir novos.

– Trabalhar com uma política de Estado em segurança pública e implantar uma política de valorização aos agentes penitenciários.

– O governo do Estado precisa negociar com a população carcerária para estabelecer cronograma de alguns atendimentos.

– Dar sequência às apurações de todos os atos criminosos praticados independentemente de quem os tenha praticado e da origem.

– Manter as barreiras móveis nas ruas para surpreender a criminalidade.

– Viaturas do serviço tático e de inteligência nas ruas.

– Escolta a ônibus.