Espera por cirurgias eletivas no SUS pode agravar quadro de pacientes, diz especialista

Apreensão. Essa e a palavra que descreve o sentimento dos pacientes de pelo menos 182 instituições filantrópicas e privadas de Santa Catarina que aguardam na fila do Sistema Único de Saúde (SUS) para fazer as cirurgias eletivas – procedimentos não emergenciais e que podem ser agendados. Para o professor universitário e especialista em saúde coletiva, Eroni Foresti, além dos problemas na estrutura familiar – já que muitos pacientes ficam com dificuldades para exercer atividades no trabalho – essa espera pode agravar o problema de saúde do paciente.

— Acho que o mais grave é que em determinadas cirurgias a espera complica o quadro do paciente. Se elas esperaram muito tempo, podem ter comprometimento na saúde. Em alguns casos, a cirurgia eletiva evolui para uma cirurgia de emergência —explica.

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Com o caixa no vermelho desde julho, a dívida com hospitais filantrópicos alcançou neste ano R$ 22 milhões. E por falta de verbas federais, o governo catarinense se viu obrigado a suspender o mutirão das cirurgias consideradas não emergenciais. Ainda não há data para a reativação do programa.

O presidente da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil em SC, Maurício Batalha Machado, reforça que os problemas com as cirurgias eletivas no Estado não são novidade, mas que ultimamente estão ainda mais complexos:

— Entrar com medidas judiciais não resolve a fila, mas a situação de cada paciente. Hoje, o usuário fica de mãos atadas e não tem muito o que fazer, nem a instituição, devido à situação do sistema.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Saúde admitiu a dificuldade no caixa, mas informou que ainda não há data para que os repasses voltem a acontecer. Segundo a administração, um cronograma de pagamento da dívida está sendo feito com os hospitais filantrópicos:

— A secretaria está empenhada em liquidar os débitos com os hospitais filantrópicos o quanto antes. Além de enxugar as contas da saúde estadual, a secretaria receberá um aumento no repasse anual de 12% para 15%, da receita corrente líquida do Estado, que ocorrerá de forma gradual nos próximos anos. Em 2018, a saúde vai receber 14% da receita líquida e em 2019 chega ao teto de 15%. A previsão no aumento da receita até 2019 é de R$ 510 milhões.

Na última semana, o Ministério da Saúde estipulou o prazo de 40 dias para que secretarias de Estados e municípios enviem os dados para cirurgias e consultas pelo SUS. A intenção do ministério é integrar as informações e criar uma lista única de espera para realocar recursos de forma mais eficiente. Além disso, espera agilizar o atendimento dos pacientes, que muitas vezes ficavam sujeitos à fila de um único hospital ou cidade e deixavam de concorrer a vagas em outras unidades da região.

Audiência Pública vai discutir situação

A Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão realiza na próxima segunda-feira a audiência pública Cirurgias Eletivas: Financiamento e Judicialização, na sede do Ministério Público Federal, em Florianópolis. O encontro é gratuito e aberto ao público, das 13h30min às 18h, no piso térreo da Torre III do Edifício Luiz Elias Daux, na Rua Paschoal Apóstolo Ptisica, 4.876, Agronômica.

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