Entrevista: superintendente do Complexo Portuário do Itajaí-Açu fala sobre a MP dos Portos

Superintendente do Complexo Portuário do Itajaí-Açu, segundo maior movimentador de contêineres no país, Antônio Ayres dos Santos Junior diz que a previsão de investimentos e modernização dos portos é o maior benefício da MP 595. A polêmica Medida Provisória 595, conhecida como MP dos Portos, começa a ser votada nesta quarta-feira às 14h30min no Senado, na comissão mista que analisa o tema.

Em entrevista ao Sol Diário, o superintendente afirma que não há motivos para preocupação na cadeia portuária local e diz ainda que deverá ser discutida isonomia entre terminais públicos e privados.

Existe preocupação na cadeia portuária local, em relação às medidas propostas pela MP 595?

Não há nenhuma mudança que cause impacto. Só muda o planejamento portuário, que passa a ser do governo federal, assim como o poder concedente. Os processos de arrendamento, por exemplo, serão feitos pela Antaq. Mas as demais atribuições continuam.

Em relação ao CAP (Conselho de Autoridade Portuária), o texto final mantém como órgão consultivo – o que é bom em alguns casos. As tarifas, por exemplo, tinham que ser homologadas pelo CAP. E isso de certa forma conflitava com alguns interesses, demorava muito para definir o valor do tarifário. Agora, essas tarifas passam a não ser homologadas pelo CAP.

Há quem afirme que a relação entre Itajaí e Navegantes deve se repetir em outros portos brasileiros, o que significa terminais próximos mas com modelos de contratação diferentes. O senhor acredita que isso aconteça?

Não ficou muito claro se haverá isonomia entre os dois modelos, isso terá que ser negociado. O novo marco regulatório não estabelece regras pra esse tipo de desequilíbrio. Acredito que o acordo se fará através de negociação permanente. Espero que com o decorrer da implantação da MP seja estabelecida isonomia.

Do ponto de vista econômico, é melhor ou pior para a região que a MP seja implementada?

A proposta prevê uma série de investimentos nos portos e isso sem dúvida é um avanço. O que cabe à autoridade portuária é permitir que os terminais funcionem de maneira eficiente e produtiva, com mais movimentação, menos custo, e ninguém pode ser contra.

Em relação a grandes obras, como a da nova bacia de evolução, a MP pode ter alguma influência?

Creio que sim. O que se está justificando é a necessidade de modernizar os portos, torná-los mais competitivos. Se nós estamos fazendo nova bacia para permitir que navios maiores entrem no complexo, com real retorno econômico e financeiro, evidentemente será acatado pelo governo. Não vamos sentir tanto porque já estamos nessa discussão há cinco anos.