Entidades, associações de moradores e Ipuf discutem Plano Diretor de Florianópolis

Mais de 400 pessoas estiveram presentes na noite desta segunda-feira no auditório Garapuvu, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). No local, foi apresentado e discutido o Plano Diretor de Florianópolis de 2013. Entidades, ONGs e associações de moradores expuseram seus anseios e suas propostas para o projeto que definirá os próximos 10 anos da Capital.

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O plano foi apresentado pela superintendente do Instituto de Planejamento Urbano (Ipuf) de Florianópolis, Vanessa Pereira. Em linhas gerais, ela apresentou as principais mudanças em relação ao texto de 2013, propostas nas 13 audiências distritais anteriores. Nos dias 1º e 4 de agosto serão realizadas as audiências distritais para Ilha e Continente, que aprofundarão detalhes para as regiões.

Entre as entidades que estiveram presentes, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou propostas depois que advogados das comissões de Direito Urbanístico, Ambiental e Imobiliário analisaram o projeto. Entre os principais pontos levantados estão: o tratamento às Áreas de Preservação Permanente (APPs) igual ao da legislação federal, retirada de artigos sobre edificações em terrenos de marinha e respeito a projetos liberados com base no plano antigo. Também foi apontada a falta de projetos relacionados ao estímulo à economia criativa.

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— As sugestões buscam respeitar a competência e atribuição municipal, que é a instância à qual compete fazer estudos técnicos e a proposta do Projeto de Lei. Ressaltamos os pontos de possíveis conflitos, sendo propositivos — diz a presidente da comissão de Direito Ambiental da OAB-SC, Rode Anélia Martins.

A Casan também apresentou suas metas para o saneamento básico de Florianópolis. Segundo a concessionária, atualmente 57% da cidade tem cobertura de esgoto. O ponto mais crítico é o sul da Ilha, que possui rede de tubulações mas ainda não tem uma estação de tratamento. A previsão é de que passe para 78% de cobertura em 2018 e 100% em 2028.

De acordo com Vanessa Pereira, a meta é entregar o projeto à Câmara Municipal depois do período eleitoral. A audiência pública final será em duas etapas, nos dias 13 de setembro e 17 de outubro, quando, por fim, será apresentado o texto final. Espera-se que os vereadores votem o projeto antes do fim da atual legislatura.