Depois de realizar 13 audiências públicas em bairros da Grande Florianópolis como Ingleses, Ratones, Lagoa da Conceição e Santo Antônio de Lisboa, o Ministério Público Federal encaminhou um documento à Prefeitura pedindo a realização de mais encontros para rediscutir o Plano Diretor da Capital. A procuradora do MPF, Ana Lucia Hartmann, acredita que a falta de divulgação dos encontros seja um dos problemas que justificam a realização de novas audiências. Na manhã desta quarta-feira, ela concedeu entrevista ao apresentador Mário Motta, na rádio CBN/Diário, em que comentou a decisão:
Continua depois da publicidade
— É uma recomendação. Através da ação civil pública que nós entramos nós conseguimos que o judiciário reconhecesse que o processo que deu origem à lei complementar do Plano Diretor não foi participativo. Então, o que o município foi obrigado a fazer é dar essa participação. O que nós recebemos como reclamações nos levou a fazer essa recomendação. Em alguns distritos não houve uma estrutura adequada e comunicação para essas audiências — explicou a procuradora.
Ana Lucia ressalta que, caso a prefeitura não acate a recomendação, a questão será discutida na Justiça.
— Sete núcleos distritais encaminharam reclamação ao MPF. Disseram, por exemplo, que os documentos que serviriam de base para a discussão não foram encaminhados antes das audiências. Alguns locais não tinham nem mapas. Menos de 1% da população participou das audiências até agora. Os números estão nos apontando que há um problema — ressaltou Ana Lucia.
Continua depois da publicidade
Ela explica que o MPF não pede que sejam refeitas todas as audiências, apenas nos locais com problemas identificados. Segundo ela, isso aumentaria o cronograma em mais 15 ou 20 dias. Os encontros começaram em maio, no Campeche, e a previsão da prefeitura era de que encerrassem em 18 de agosto, na segunda etapa da chamada audiência pública geral final. As reuniões já passaram por 13 bairros e a etapa distrital encerrou em 29 de junho.
A assessoria de imprensa do Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis) explicou que a decisão de acatar ou não a recomendação do MPF será tomada em uma reunião do grupo gestor, que será realizada na noite desta quinta-feira, no centro da cidade.