A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira a operação Onipresença, onde é investigado o não cumprimento das horas contratuais de médicos no Hospital Universitário (HU/UFSC), em Florianópolis. De acordo com o Delegado Allan Dias, 27 médicos devem ser indiciados e 52 mandados de busca e apreensão estão em curso em quatro municípios do Estado.
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Veja como funcionaria o esquema, segundo a PF:
Passo 1 – Médicos professores concursados da UFSC possuíam entre 40 e 60 horas semanais de contrato com o Hospital Universitário
Passo 2 – Os mesmos médicos também atendiam em clínicas particulares ou lecionavam em universidades privadas
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Passo 3 – O atendimento no HU seria por oferta, com horário marcado. No entanto, deveria ser por demanda de pacientes.
Passo 4 – A manobra permitia que os médicos tivessem trabalhos paralelos nos horários que deveriam estar atendendo no HU
“Não faltam médicos, eles precisam ir trabalhar”, afirma delegado da PF
– Prevaricação: Deixam de praticar ato de ofício para satisfazer interesse pessoal
Pena: detenção de três meses a um ano, e multa
– Falsidade ideológica: Falsificação das folhas de ponto, preenchendo a documentação como se tivessem prestado serviço no HU
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Pena: reclusão de um a cinco anos, e multa
– Abandono de função: Deixa de praticar ato de ofício
Pena: detenção de três meses a um ano, e multa
– Estelionato majorado: Utilização da fraude da folha pública, prejudicando o paciente e a União, e induzindo o servidor que determina o pagamento ao erro
Pena: reclusão de um a cinco anos, e multa. Pena aumentada por ser contra a União
Operação cumpre mandados de bsuca no Hospital Universitário
– Dos 32 médicos analisados na denúncia, 27 já são considerados indiciados pela PF. As especialidades vão desde pediatria até cardiologia
– Se cada um recebesse o salário médio de um contrato de 40 horas semanais (R$ 20.095,83), em cinco anos a despesa com os 27 indiciados seria de mais de R$ 36 milhões
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– Em 40 horas semanais, os 27 médicos deveriam realizar 848 consultas, mas só fizeram efetivamente 226 – ou 26,7% do ideal
– O atendimento esperado por 27 médicos para contratos de 40h seria de 1.060 horas por semana. Uma média de apenas 283 horas foi registrada na operação Onipresença