Empresário que denunciou cartel reafirma que sofreu pressão para não baixar preço da gasolina em Joinville

O empresário Álvaro Valentim Cunha Neto, que denunciou no fim do ano passado um esquema para controlar o preço dos combustíveis em Joinville voltou a afirmar nesta segunda-feira, diante do juiz da 2ª Vara Criminal de Joinville, Gustavo Henrique Arachescki, que um grupo formado por dois ex-presidentes do sindicato dos postos de combustíveis, o assessor de uma distribuidora e outros donos de postos o pressionou para evitar que ele baixasse o preço da gasolina.

Valentim foi a principal testemunha da primeira audiência do processo que apura a formação de cartel.

– Se o cartel não agisse, todos ganhariam. Não fui só eu que quebrei. Outros também quebraram – repetiu o empresário. Ele tinha um posto arrendado com o pai no Centro de Joinville.

A denúncia de cartel foi feita no fim do ano passado pelo Ministério Público de Santa Catarina.

Sete pessoas são acusadas de cometer crimes contra a ordem econômica, associação criminosa e constrangimento ilegal.

A investigação foi conduzida durante um ano pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e resultou em um inquérito de mais de quatro mil páginas.

O empresário, arrendatário de um posto da bandeira Ipiranga, sentiu-se pressionado a aumentar os preços dos combustíveis, principalmente da gasolina, nas bombas.

De acordo com a denúncia, Álvaro e outros donos de postos da mesma bandeira eram forçados a elevar os preços por meio de ameaças de despejo, aumento de custo, redução nos prazos para pagamento e fiscalização de órgãos públicos.

Durante a audiência, um dos advogados, representando donos de postos de gasolina, pediu para anexar ao processo uma tabela de preços praticados pela distribuidora na época em que foi feita a investigação.

A tabela mostra que o posto de gasolina de Álvaro Valentim pagava valores iguais ou menores do que os outros postos da cidade na época, o que descaracterizaria a prática de cartel.

Os autos do processo, aos quais “AN” teve acesso em dezembro do ano passado, revelaram uma guerra entre empresários pela disputa de preços dos combustíveis.

O juiz Gustavo Henrique Arachescki disse que é pouco provável que seja possível chegar a alguma conclusão nesta quarta-feira, quando serão interrogados os sete acusados. Há 37 testemunhas listadas, mas alguns já manifestaram à Justiça que não poderão comparecer.

– Algumas testemunhas já nos comunicaram que não podem comparecer hoje. Os interrogatórios dos acusados só devem ocorrer após todas as testemunhas serem ouvidas. É um caso bastante complexo e é comum que sejam necessárias outras audiências – disse.

A audiência continua nestas terça e quarta-feira. Se os advogados que fazem a defesa dos sete acusados não abrir mão de ouvir algumas testemunhas que faltaram, é possível que o juiz tenha de determinar novas diligências e intimações e uma nova audiência seja marcada.

Defesa

O advogado e empresário Sandro Paulo Tonial, que é um dos acusados no processo, não foi autorizado a ouvir o testemunho de Álvaro Valentim Cunha Neto. Do lado de fora da sala de audiências, ele voltou a negar a existência de cartel.

– Há mais de 130 potos de combusítiveis em Joinville. Três ou quatro postos não fazem cartel.

Segundo o advogado, os preços praticados em Joinville são menores do que na maioria das cidades da região e nunca houve combinação de preços.

– Quando um posto coloca um preço xis, o posto vizinho olha e tenta colocar o valor um pouco mais baixo. Isso provoca um efeito dominó na cidade inteira – disse, na tentativa de demonstrar como se comporta a formação de preço da gasolina nos postos da cidade.

Os outros acusados não quiseram falar com a imprensa.