Empresa Raiz se manifesta sobre suspeitas em contratos com a Águas de Palhoça

Em sua primeira manifestação desde que aconteceram as prisões por corrupção, há duas semanas, a empresa Raiz Soluções se defendeu das suspeitas de irregularidades em contratos milionários com a autarquia municipal Águas de Palhoça, investigados desde 2007, conforme o DC mostrou em reportagem publicada neste sábado.

A empresa, que tem sede no Bairro Kobrasol, em São José, e 24 contratos com 26 cidades no Estado, aceitou responder aos questionamentos da reportagem.

As respostas foram formuladas por técnicos da empresa – não foram fornecidos os nomes deles – e enviadas neste domingo pela assessoria de comunicação contratada pela Raiz no sábado.

Documentos que o DC obteve mostram que o TCE investiga contratos da Águas de Palhoça envolvendo a Raiz.

Os contratos são milionários e os relatores afirmam que há indícios de contratação de emergência fabricada no período sem a licitação, além de suspeitas como falta de justificativas para a escolha e superfaturamento nos preços dos serviços.

Para o Ministério Público, a renovação do último contrato recebeu ajuste ilícito com o pagamento de R$ 280 mil em propina pelo empresário à Caco e ao pai dele, o que advogados de defesa negam.

Confira os questionamentos e as respostas da empresa:

Diário Catarinense – A licitação ocorreu apenas em 2010? Se sim, como era antes desse período a relação de subcontratação com os serviços prestados à Águas de Palhoça? Quem integra esse consórcio? Como eram feitos os pagamentos à empresa?

Raiz – Sim. Apenas em 2010, três anos após a municipalização, a empresa iniciou relação direta com a Prefeitura de Palhoça, quando venceu processo licitatório de modalidade tomada de preços, que proporciona à Administração a prestação de serviço de forma vantajosa, ou seja, menos onerosa e com a melhor qualidade possível, com garantia de qualificação técnica comprovada. Detalhes sobre o consórcio – empresas integrantes e pagamento – podem ser esclarecidos com a Autarquia. A Raiz era uma prestadora de serviço subcontratada e não a responsável pela gestão do consórcio.

DC – Auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) ressalta falta de justificativas para a escolha da Raiz. Também fala em superfaturamento dos preços dos serviços. O que a Raiz tem a dizer sobre esses itens?

Raiz – Tal auditoria não é do conhecimento da empresa. A Raiz nunca foi sequer notificada pela Prefeitura de Palhoça a respeito de suspeitas de irregularidades, como superfaturamento.

DC – A Raiz diz na nota que os investimentos no sistema são de responsabilidade do município de Palhoça. Onde são aplicados os R$ 900 mil mensais pagos à Raiz?

Raiz – O contrato entre a empresa Raiz Soluções e a autarquia Águas de Palhoça compreende a operação do sistema como um todo, incluindo os diversos serviços referentes à manutenção do sistema, como reparos de vazamentos em redes e ramais prediais, instalações e substituições de hidrômetros, deslocamentos de ramais prediais, consertos em cavaletes e todos os tipos de reposição de pavimento – como asfáltica, lajota, paralelepípedo, terra, entre outros. Nas áreas onde existe rede coletora de esgoto, a empresa também é responsável pelos serviços executados: instalações de redes novas de água, extensões de redes existentes, redimensionamento de redes, rebaixamento de redes de água, instalações de novas ligações de água, redimensionamento de ligações existentes, estudos de engenharia para viabilidades e dimencionamento de ligações de água. É ainda de responsabilidade da Raiz, a operação e manutenção das estações de tratamento de água da Praia da Pinheira e Praia de Fora, bem como a estação de tratamento de esgoto, manutenção de boosters, roçada da adutora e do reservatório elevado (R8), o fornecimento de todos os materiais para manutenção e operação do sistema, fornecimento de veículos e combustível, carros, motos, caminhões, retroescavadeiras, motobombas, policortes, entre outros equipamentos de operação, também faz parte do escopo. Também fazem parte dos serviços da Raiz: toda parte laboratorial, funcionários e equipamentos para coleta e análises de qualidade de água, tanto no município de Palhoça quanto nas estações de tratamento de água da Pinheira e Praia de Fora, incluindo reagentes e os produtos químicos utilizados nas estações de tratamento, recuperação de receita através dos serviços de emissões e entregas de avisos de débitos, execução dos diversos níveis de cortes no fornecimento de água (cavalete, ramal e rede de água), bem como o restabelecimento dos serviços através da execução dos também diversos níveis de religações, controle de fraudes através de fiscalizações e vistorias em ligações prediais e redes de abastecimento, fornecimento de software de gestão comercial e operacional, servidores, computadores, impressoras, equipamentos de leitura simultânea, central telefônica, call center, linhas telefônicas, locação de imóvel entre outros, festão comercial que engloba atendimento pessoal, atendimento telefônico, atendimento através de site, relações públicas através das redes sociais entre outros tipos de atendimento, faturamento, que engloba os serviços de coleta de leitura, entrega de faturas e critica das leituras.

DC – A Raiz afirma que a renovação do contrato aconteceu dentro da legalidade. O Ministério Público afirma que houve pagamento de propina e corrupção para essa renovação. O que a empresa tem a dizer a respeito?

Raiz – A empresa desconhece qualquer irregularidade no processo. O contrato de renovação já era previsto na licitação de 2010, havendo, inclusive, parecer favorável da Procuradoria do Município, que alega a existência de respaldo legal para a renovação.