Vencedora das concorrências com prefeituras cujos editais apresentaram trechos idênticos, a empresa Raiz afirmou em nota nesta quarta-feira que é a favor da CPI das Águas na Assembleia Legislativa.
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A Raiz diz que tem interesse na conclusão das investigações para comprovar que não há irregularidades nos contratos.
A empresa também questionou declarações da deputada estadual Angela Albino (PCdoB) e divulgou valores dos contratos com cinco cidades catarinenses em que há semelhança nos editais, conforme constatou o Diário Catarinense em reportagem publicada nesta quinta-feira.
Segundo a Raiz, os valores são abaixo do mercado e por isso garantiram a conquista das licitações.
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Um dos sócios da empresa Raiz é Luiz Fernando Oliveira Silva, o Dentinho, preso por corrupção no dia 15 de julho, num esquema de pagamento de propina envolvendo a Águas de Palhoça. Ele ganhou a liberdade em habeas corpus no Tribunal de Justiça de Santa Catarina no dia 8 deste mês e responde em liberdade.
Confira a nota da Raiz:
“É inverídica a alegação da deputada Angela Albino (Pc do B) de que os municípios, após interromperem o contrato com a Casan, contratam sem licitação geralmente a Raiz.
A empresa estranha o fato de a deputada associar as municipalizações à empresa que somente iniciou relações com as autarquias ou empresas contratadas pelos municípios após os serviços passarem para responsabilidade dos municípios.
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Mesmo em Palhoça, a Raiz iniciou os trabalhos em 2010, três anos após a municipalização.
Os municípios de Joaçaba, Herval d´Oeste e Luzerna nunca foram atendidos pela Casan. Nesses casos, não houve processo de municipalização, pois os serviços sempre foram de responsabilidade dos municípios.
Em Camboriú, Schroeder e Içara, a empresa foi contratada somente para prestar serviço de software após a municipalização.
Foram os valores, abaixo do mercado, que garantiram a conquista das licitações e não os trechos idênticos em seus editais – que sozinhos não comprovam irregularidades, como definiu o presidente da Comissão de Licitações e Contratos da OAB-SC.
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A seguir, seguem detalhes dos contratos nas cidades citadas.
Campos Novos:
Valor mensal: R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais)
Serviços que englobam esse valor: Fornecimento de software completo de gestão comercial e operacional de saneamento com 14 módulos totalmente integrados: medição, administração, cadastro comercial, atendimento, faturamento, arrecadação, cobrança, contabilidade, operacional, cadastro técnico, gerencial, laboratório e auto-atendimento e também garantido as atualizações mensais e suporte técnico;
SIMAE Joaçaba, Herval D’Oeste e Luzerna:
Valor mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
Serviços que englobam esse valor: Fonecimento de software completo de gestão comercial e operacional de saneamento com 14 módulos totalmente integrados: medição, administração, cadastro comercial, atendimento, faturamento, arrecadação, cobrança, contabilidade, operacional, cadastro técnico, gerencial, laboratório e auto-atendimento e também garantido as atualizações mensais e suporte técnico;
Içara:
Valor mensal: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais)
Serviços que englobam esse valor: Fornecimento de software completo de gestão comercial e operacional de saneamento com 14 módulos totalmente integrados: medição, administração, cadastro comercial, atendimento, faturamento, arrecadação, cobrança, contabilidade, operacional, cadastro técnico, gerencial, laboratório e auto-atendimento e também garantido as atualizações mensais e suporte técnico;
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Camboriú:
Valor mensal: R$ 3.745,00 (três mil setecentos e quarenta e cinco reais)
Serviços que englobam esse valor: Fornecimento de software completo de gestão comercial e operacional de saneamento com 14 módulos totalmente integrados: medição, administração, cadastro comercial, atendimento, faturamento, arrecadação, cobrança, contabilidade, operacional, cadastro técnico, gerencial, laboratório e auto-atendimento e também garantido as atualizações mensais e suporte técnico;
Schroeder:
Valor mensal: R$ 5.050,00 (cinco mil e cinquenta reais)
Serviços que englobam esse valor: Fornecimento de software completo de gestão comercial e operacional de saneamento com 14 módulos totalmente integrados: medição, administração, cadastro comercial, atendimento, faturamento, arrecadação, cobrança, contabilidade, operacional, cadastro técnico, gerencial, laboratório e auto-atendimento e também garantido as atualizações mensais e suporte técnico. Além do software, nesse município, é fornecido a mão de obra para realizar os serviços de leitura e entrega de fatura, de corte e re-ligação.”