Em reunião com líderes religiosos, prefeito de Florianópolis garante que retirará gênero do Plano de Educação

Um vídeo publicado nas redes sociais pelo superintendente do Instituto de Geração de Oportunidades de Florianópolis (Igeof) e pastor da Assembleia de Deus, Everson Mendes, mostra o prefeito Cesar Souza Jr. (PSD) garantindo que encaminhará o Plano Municipal de Educação (PME) à Câmara de Vereadores sem nenhuma menção a identidade de gênero ou sexualidade.

O registro teria sido feito logo após uma reunião com cerca de 50 lideranças evangélicas e católicas em uma sala da Secretaria de Administração, no Centro, na última terça-feira.

Caderno Universitário: Prefeito de Florianópolis confirma retirada de menção a gêneros no plano municipal de educação

– A educação e a religião são atribuições da família. A prefeitura e o Estado não podem se intrometer, até porque há muitos outros pontos importantes a serem discutidos (dentro do Plano Municipal de Educação). Da minha caneta, nada que diga respeito a ideologia de gênero será encaminhado à Câmara. Assumimos aqui esse compromisso público – afirma o prefeito.

– Vitória da família e do povo de Deus – encerra o superintendente.

Questão da diversidade sexual repercute nos planos de educação de SC e Capital

Segundo Mendes, sua participação no encontro se deu por ser um dos poucos na prefeitura com “forte ligação com os evangélicos” – o que teria sido reforçado pelo fato de nenhum vereador religioso estar disponível no momento da reunião. Ele considera o plano “muito bem elaborado”, mas discorda da inclusão das questões de gênero no PME e considerou acertada a decisão de Cesar Sousa Jr.

Imagens: Rodolfo Carreirão/Facebook

Os planos de educação estabelecem metas e estratégias para o ensino no período de dez anos. Cada esfera – federal, estadual e municipal – tem autonomia para elaborar seu próprio plano, mas seguindo diretrizes do Ministério da Educação (MEC).

Embora os documentos tracem diversos objetivos importantes – como o número de alunos por sala e a remuneração dos docentes, entre outros -, grupos têm acirrado o debate principalmente em torno da inclusão do ensino sobre gênero e sexualidade nas escolas.

Projeto ainda depende da procuradoria da prefeitura

Segundo o deputado estadual e também pastor da Assembleia de Deus, Ismael dos Santos (PSD), tratou-se de uma conversa “informal” com o prefeito, com o objetivo de expor a posição das lideranças religiosas em relação ao debate. O encontro, afirma o deputado, foi convocado pelo Conselho de Pastores de Florianópolis e reuniu cerca de 50 pessoas.

– Nossa preocupação era que o documento fosse enviado à Câmara com essas menções à identidade de gênero – afirma.

Florianópolis é uma das 26 cidades catarinenses que ainda não aprovaram a lei. No final de junho, o procurador-geral do Município, Alessandro Abreu, havia recomendado a retirada das menções a “ideologia de gênero” do texto original do projeto de lei.

Na época, Abreu afirmou que tratava-se de uma questão técnica e constitucional, já que o tópico foi retirado também do Plano Nacional de Educação em abril do ano passado.

O documento foi encaminhado ao Conselho Municipal de Educação, que acompanhou a elaboração do plano e decidiu por manter o texto original. Na terça-feira, o projeto voltou à procuradoria, que dará um novo parecer antes de reencaminhá-lo ao prefeito e à Câmara de Vereadores.