Eleitores vão às urnas para definir novo prefeito de Ponte Serrada, em SC

Eleitores de oito municípios de cinco estados brasileiros vão às urnas neste domingo para escolher novos prefeitos. Ao todo, 215.605 eleitores estão aptos a participar do pleito, marcado por causa da anulação das eleições realizadas em outubro do ano passado. Uma eleição é anulada pela Justiça Eleitoral quando o candidato que obtém mais de 50% dos votos válidos tem o registro de candidatura indeferido. Entre as cidades com votação está Ponte Serrada, em Santa Catarina.

Veja os detalhes:

Santa Catarina

Eduardo Coppini (Duda) (PTB) e Antoninho Rossi (PSD) disputam a prefeitura em Ponte Serrada (SC), que tem 8.753 eleitores. A eleição vai ocorrer porque o candidato eleito prefeito em 2012, Clodemar João Christianetti Ferreira (PP), foi afastado com base na Lei da Ficha Limpa.

O candidato Coppini votou por volta das 10h, enquanto Rossi foi um pouco mais cedo, por volta das 9h. Ambos votaram no colégio Dom Vital, no Centro. Além disso, os dois votaram na mesma sessão. A brincadeira com a coincidência de local foi imediata, com pessoas falando que “o prefeito sairá desta seção”.

O clima na cidade é de um dia típico de disputa, com muitas pessoas nas ruas circulando com bandeiras. Foi inclusive necessária ação da Polícia Militar para recolher material de um eleitor que estava próximo a um local de votação. Também foi confirmado que duas pessoas foram detidas por tentativa de compra de votos, além de uma prisão por porte de arma. Os pneus de cinco viaturas da polícia acabaram furados por miguelitos (espécie de cruz formada por pregos).

A juíza eleitoral Angélica Passini disse que, apesar dos incidentes registrados ao longo do dia, tudo ocorre dentro da normalidade.

A cidade tem sete locais de votação e 27 urnas, sendo que 13 equipamentos ficam no colégio Dom Vital. Neste local também está concentrada a maior parcela de eleitores, com 3.921 votantes.

São Paulo

Em Pedrinhas Paulista-SP, com 2.815 eleitores, Ângela Giannetta (PTB) e seu vice, Sérgio Fornasier (DEM), disputam candidatura única. Em Itaí, os candidatos Célia Sakamoto (PSB), Sidney da Silva (PSDB) e Valmir Domingos (PR) disputam a preferência dos 16.780 eleitores.

No município de Boa Esperança do Sul, 10.141 eleitores escolherão entre os candidatos Edinho Raminelli (PT) e Marcão Rosim (PPS). Em Osvaldo Cruz, seus 24.294 eleitores vão fazer a opção entre Edmar Mazucato (PSDB) e Katia Pigozzi (PTB).

Em Boa Esperança do Sul, haverá novo pleito porque o prefeito reeleito em 2012, Jaime Fortino Benassi (PMDB), o Jaiminho, teve o registro cassado por conduta vedada a agente público em campanha eleitoral. Constatou-se o seu apoio a show gratuito, compra de cestas básicas para a população e empréstimos de ônibus municipais para eventos sociais.

Já Geraldo Giannetta (PTB) deu causa à nova eleição em Pedrinhas Paulista. Eleito em 2012, ele teve o registro de candidatura indeferido por falsidade ideológica nas eleições de 2004 por acusar o adversário de compra de votos e não conseguir provar. Giannetta não chegou a tomar posse no cargo. A prefeitura da cidade está sendo comandada pelo presidente da Câmara de Vereadores.

Em Osvaldo Cruz, Valter Luiz Martins (PSDB), eleito em outubro passado, teve o seu registro de candidatura negado com base na Lei da Ficha Limpa. O novo pleito de Itaí foi marcado devido à cassação do prefeito eleito Luiz Antônio Paschoal (PSDB) por uso indevido de meios de comunicação durante sua campanha à reeleição.

Rio de Janeiro

Em Barra do Piraí-RJ, 70.710 eleitores vão às urnas para decidir quem será o prefeito. Concorrem ao cargo no domingo Mario Esteves (PRB), José Luiz Parrini (PDT) e Jorge Babo (PPS). A nova eleição no município ocorre devido à cassação do prefeito Maércio Fernando Oliveira de Almeida (PMDB), e de seu vice, Norival Garcia da Silva Júnior (PV). Os dois foram condenados por abuso de poder e uso indevido de meios de comunicação.

Espírito Santo

Já os 17.762 eleitores de Pedro Canário-ES decidirão o pleito entre os candidatos Antônio Fiorot (PSB), Gildene Pereira (Gil Prefeito) (PR), Marcos Robério (Binho) (PMDB) e Ronaldo Feliciano (PSol).

Antônio Wilson Fiorot e Leone Márcio Santos, candidatos a prefeito e vice-prefeito eleitos com mais 50% dos votos em Pedro Canário, foram afastados dos cargos. A Justiça Eleitoral entendeu que, no momento do pedido de registro de candidatura em 2012, Fiorot estava inelegível. Isso porque, em 2011, a Câmara de Vereadores cassou o mandato de Fiorot, por entender que ele passou 15 dias fora da cidade, sem justificativa.

Em 2012, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) e a própria Câmara extinguiram a ação, com a anulação do decreto legislativo. Para a nova eleição, o TRE-ES considera que a inelegibilidade de Fiorot deixou de existir, em razão da decisão do TJ estadual.

Pará

Em Marituba-PA, 64.355 eleitores vão às urnas para decidir quem será o novo prefeito. Concorrem ao cargo Roberto Rocha (PR), Adelino Bessa (PSol) e Elivan Faustino (PMDB). O pleito foi marcado já que o prefeito eleito em 2012, Mário Filho, teve seu registro indeferido por falta de quitação eleitoral.

Nas eleições de 2008, quando disputou pela primeira vez a prefeitura, Mário não apresentou suas contas de campanha no prazo legal. O juízo da 43ª Zona Eleitoral as julgou como não prestadas. Isto impediu que o candidato obtivesse a certidão de quitação eleitoral.

Próximas Eleições

Desde o começo do ano foram realizadas novas eleições em 42 municípios de 15 Estados. Em 1º de setembro, estão marcadas novas eleições em Taipas do Tocantins-TO, Santana de Cataguases-MG, Augusto Pestana-RS, Soledade-PB e Goiatuba-GO. Para outubro (6), estão agendadas eleições em Ibaté e Tabatinga, ambos em São Paulo.

Como as novas eleições causam gastos adicionais, desde o ano passado, a Justiça Eleitoral, em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), passou a cobrar de prefeitos cassados as despesas com a realização de novos pleitos para escolha dos chefes do Executivo municipal.

Foram ajuizadas, até o momento, ações de cobrança de novos pleitos realizados em 51 cidades de 15 Estados. Essas ações estão em curso na Justiça Federal. Ações relativas a outros 37 municípios estão sendo finalizadas para serem protocoladas em breve pela AGU na Justiça Federal. Somados, esses processos buscam recuperar mais de R$ 2,7 milhões em 88 cidades de 20 Estados. Novas eleições ainda podem ser marcadas em diversos Estados do país.

* Com informações do Tribunal Superior Eleitoral.