“Ele deixou claro que não seria influenciado por discursos políticos”, diz presidente do Sinduscon sobre conversa com ministro Joaquim Barbosa

O presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon), Hélio Bairros, falou com o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, antes da decisão que foi favorável aos sindicatos para impedir o aumento do IPTU de Florianópolis. Bairros diz que a conversa foi rápida e que Barbosa não revelou a decisão que tomaria minutos depois, mas não deixou de afirmar que se basearia por princípios para avaliar a questão.

Diário Catarinense – Como foi a conversa com o ministro?

Hélio Bairros – Foi bem informal. Falamos sobre o tempo seco e quente em Florianópolis, da última visita que ele fez à cidade no ano passado. Ele disse que tem boas referência de Santa Catarina e boa impressão de Florianópolis. Depois disso começamos a falar do ponto principal, o aumento do IPTU. Falamos dos riscos que a sociedade e os sindicatos teriam com esse aumento em percentuais tão elevados. Além disso, argumentamos sobre o direito à participação na avaliação da planta de valores, garantido por lei municipal por meio da formação de uma comissão, que não foi cumprido.

DC – O ministro nessa conversa adiantou qual seria sua decisão?

Bairros – Não, em momento algo. Ele disse que avaliaria. Mas disse que se basearia em princípios. E foi o que ele fez. A decisão dele prestigia a justiça catarinense e reestabelece o respeito às decisões tomadas por ela. Ele corrige distorções inaceitáveis. O STF muitas vezes derrubava decisões dos tribunais locais influenciado por interesses políticos e ele disse que isso não aconteceria. Foi o mesmo que ele fez em São Paulo e Caçador. Ele deixou claro que não seria influenciado por discursos políticos e afirmou que a justiça do Estado deveria decidir, porque que está mais próxima dos fatos.

DC – Vocês já tinha marcado esse encontro com o ministro?

Bairros – Não. Fomos contando com alguns conhecidos que tenho. Fui advogado por muitos anos, advoguei no STJ, e foi contando com esses contatos que conseguimos falar com ele. Mas achávamos que seria impossível. Fomos com aquela ideia de que a esperança é a última que morre, principalmente pela quantidade de compromissos do presidente. Chegando lá tinha uma fila de pessoas querendo falar com ele. É tratado como um herói. Ele nos recebeu e disse que estaria abrindo um precedente. Nós não tínhamos ligações políticas que nos garantisse esse encontro. Fomos na cara e na coragem.

DC – O Sr. acredita que essa conversa influenciou na decisão do ministro?

Bairros – Não teria a pretensão de dizer isso. Mas os argumentos do nosso advogado, o Dr. Diogo (Pítsica), foram consistentes. Talvez contribuímos, mas ele volta à questão do princípio, da coerência dele. No final da conversa, convidamos ele para vir a Florianópolis conhecer nossas praias. Ele ficou bem animado.