Educação apresenta resumo do novo plano de carreira dos professores

A Secretaria Estadual de Educação encaminhou na tarde desta segunda-feira o resumo da proposta do novo plano de carreira para os deputados estaduais da base aliada e para o Sinte/SC. A proposta também foi apresentada pelo secretário Eduardo Deschamps a gerentes regionais de educação e diretores de escola, através de webconferência, e à imprensa, em entrevista coletiva.

Leia a íntegra:

A exposição é semelhante à realizada na semana passada para parlamentares e para os próprios sindicalistas. Deschamps detalhou as diferenças entre o atual plano de carreira do magistério e a nova proposta, que promete fazer a chamada descompactação – a implantação do piso nacional da categoria em 2011 provocou achatamento salarial, aproximando o que recebem os professores em início e final de carreira.

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O novo plano reduz o número de níveis e referências na carreira dos professores. Hoje, os profissionais podem ser enquadrados em 12 níveis e sete referências, com salários que variam de R$ 1.697 a R$ 3.144. Com a nova proposta, seriam seis níveis e 10 referências, com os vencimentos variando de R$ 2.397 a 4.829.

A descompactação é feita com a incorporação da regência de classe – um adicional de 40% sobre os salários dos professores. No novo modelo, essa gratificação teria 25% absorvidos pelos salários e os demais 15% seriam transformados em adicional de hora-atividade (para professores dos anos iniciais e educação especial).

Esse é o principal ponto de discórdia entre o governo e o Sinte. Deschamps afirma que nenhum professor terá redução de vencimentos com a incorporação da regência e que o novo modelo garante segurança jurídica aos professores, ao transformar a gratificação em salário. Os sindicalistas, por sua vez, afirmam que o valor da regência tende a diluir ao longo do tempo.

Outros pontos também configuram impasses, como o enquadramento dos profissionais no novo plano. O Sinte/SC promove assembleia estadual na quarta-feira, em Florianópolis, quando decide se mantém ou encerra a greve deflagrada em 24 de março.