O edital para o aluguel de escâneres corporais para doze unidades prisionais de Santa Catarina foi suspenso depois de dois pedidos de impugnações por parte de empresas participantes da licitação. De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania, o processo licitatório será reaberto depois de análise e parecer técnico da Gerência de Tecnologia da pasta.
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Governo de SC debate fim da revista íntima em unidades prisionais
O edital de pregão presencial (PP 126/2015) foi publicado no dia 23 de maio e estava previsto para ocorrer no dia 6 de junho, porém foi suspendo após os questionamentos. A licitação prevê prevê locação e instalação de 12 escâneres corporais, com a garantia de manutenção preventiva e emergencial quando necessário. A opção pelo aluguel — e não pela compra — é baseada em estudos técnicos internos, diz o governo.
Inicialmente, os equipamento seriam instalados em oito penitenciárias (São Pedro de Alcântara, Florianópolis, Itajaí, Criciúma, Chapecó, Curitibanos, Joinville e Blumenau) e quatro presídios (Joinville, Chapecó, Blumenau e Criciúma). As unidades concentram cerca de 65% da população carcerária do estado. Os outros 35% estão nas 38 unidades restantes espalhadas pelo Estado.
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A instalação dos escâneres corporais tem como objetivo acabar com as revistas íntimas nas unidades prisionais catarinenses. Em maio, o Diário Catarinense publicou uma reportagem sobre o tema. Saiba mais aqui.