Edital de duplicação da BR-280 é revogado

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes divulgou na tarde desta terça-feira um comunicado urgente no qual revoga o edital de licitação de duplicação do trecho entre São Francisco do Sul e Jaraguá do Sul da BR-280. Na segunda, o Ministério dos Transportes tinha garantido a continuidade natural dos processos em andamento.

Com isso, a apresentação das empresas interessadas em se habilitar para a concorrência, que aconteceria na quarta-feira, às 9h30, está cancelada. De acordo com a assessoria de imprensa do departamento, a revogação do edital é uma determinação do Ministério dos Transportes, que ainda não informou o que motivou a medida.

Até mesmo a direção do Dnit foi surpreendida com revogação, cuja decisão foi remetida ao órgão por meio de um comunicado do ministro Alfredo Nascimento. Na segunda-feira, o próprio ministério havia confirmado que o processo seguiria seu curso normal. Nos bastidores do Dnit comenta-se que o custo elevado da obra, orçada em R$ 885,6 milhões, teria levado Nascimento a tomar a decisão.

Na reportagem da revista Veja que denunciou o esquema de arrecadação de propina no ministério, a duplicação da BR-280 é citada como um empreendimento sob suspeita. De acordo com a revista, a Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor) inclusive já teria decidido o preço e a empreiteira que venceria a disputa por um dos lotes da obra.

O edital já havia sido suspenso no final do ano passado e retomado em maio. Na ocasião, o preço foi reduzido de R$ 941 milhões para os R$ 885 milhões atuais. Na última semana, três empresas pediram uma nova suspensão do edital, mas tiveram as solicitações indeferidas pelo Dnit. Em todos os casos, a principal reclamação das empreiteiras se referia aos preços estipulados pelo órgão.

Com 74,6 quilômetros, a duplicação está prevista para se estender de Jaraguá do Sul a São Francisco do Sul. Além da construção de nova pista e restauração da antiga, o projeto contempla a construção de 46 viadutos, quatro pontes, duas passarelas e dois túneis paralelos com mil metros de extensão, bem como os contornos rodoviários nas travessias urbanas de São Francisco do Sul, Guaramirim e Jaraguá do Sul. Depois de assinados os contratos, a estimativa de conclusão das obras é de 1080 dias, quase três anos.