Confirmado edital da BR-280 após denúncia de corrupção

O medo de novos adiamentos no processo de duplicação da BR-280, entre Jaraguá do Sul e São Francisco do Sul, provocado a partir da denúncia de que a obra estaria ligada a um esquema de corrupção – que incluiria pagamento de propina e escolha antecipada de vencedor da licitação de um dos lotes – começou a ser amenizado nesta segunda pelo Ministério dos Transportes, que garantiu a investigação do caso durante os próximos 30 dias, além de continuidade natural dos processos em andamento.

Apesar do escândalo apelidado de “mensalão do PR”, o Ministério divulgou nesta segunda que o processo de escolha das empresas responsáveis pelos trabalhos de duplicação não deve ser afetado. Ficou mantida a abertura das propostas dos interessados em duplicar os 74,6 km entre São Francisco do Sul e Jaraguá do Sul, para amanhã, às 9h30.

A assessoria de imprensa do Ministério dos Transportes informou que, apesar das investigações, “a execução das obras sob sua responsabilidade segue seu curso normal, de acordo com os contratos em vigor”.

Em relação à duplicação da BR-280, que ainda não tem um contrato, a orientação, segundo a assessoria acrescentou por telefone é a mesma: “não há, por enquanto, nenhuma mudança nos processos em andamento”. O DNIT informou que vai continuar executando o processo de licitação e que só deve acontecer paralisação ou adiamento caso haja determinação ministerial.

Nesta segunda, o ministro Alfredo Nascimento (PR) instituiu uma comissão de sindicância investigativa “para apurar as supostas irregularidades”, pediu o afastamento de José Francisco das Neves, diretor presidente da Empresa de Engenharia, Construção e Ferrovias S/A (Valec), e uma auditoria sobre os contratos mencionados na reportagem da revista “Veja” para a Controladoria Geral da União (CGU).

As medidas são consequência de denúncia publicadana edição desta semana, que afirma que obras do Ministério dos Transportes, entre elas a duplicação da BR-280, estariam ligadas à esquemas de direcionamento de licitação. No sábado, outras quatro lideranças do ministério foram afastadas.

O procurador do Ministério Público Federal em Joinville Mário Sérgio Ghannagé Barbosa disse que instaurou um inquérito civil há cerca de um ano para acompanhar o processo de duplicação da BR-280. Entre os pontos analisados estavam os entraves ambientais, ligados às áreas indígenas. As denúncias de irregularidades no processo licitatório das obras na rodovia vão ser apuradas e vão fazer parte do inquérito já existente.

Oposição pede investigação

A oposição tentará convocar o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, para falar no Senado sobre as denúncias de fraudes em sua pasta. Os líderes do PSDB e do DEM pedirão ainda que a Procuradoria-geral da República investigue as acusações que levaram ao afastamento de toda a cúpula do ministério, à exceção de Nascimento.

A cúpula tucana também avalia se o caso via exigir a abertura de uma CPI.

O requerimento solicita a convocação de Nascimento e convida Luiz Antonio Pagot, ex-diretor-geral do DNIT, um dos afastados no sábado pela presidente Dilma Rousseff. O requerimento será votado na quinta-feira na Comissão de Infraestrutura.

Na representação que será protocolada nesta terça-feira na Procuradoria, os líderes Álvaro Dias e Demóstenes Torres (DEM-GO) pedem a instauração de inquérito policial para “apurar a materialidade e autoria de todos os envolvidos”.

Empresários temem atraso

O anúncio de que o processo de licitação da duplicação da BR- 280 poderia estar relacionado a irregularidades surpreendeu os empresários do Norte gerou o temor de um novo balde de água fria no processo através de mais um adiamento na abertura dos envelopes, marcada para amanhã.

– Fomos pegos de surpresa e vamos acompanhar de perto. A BR-280 é uma prioridade para nós. O que sabemos é que, por hora, nada novo pode atrapalhar a licitação. Nossa expectativa é de que não surja um fato novo. Não acredito em uma interferência maior -, disse o presidente da Acij, Udo Döhler.

– Esperamos que isso não traga um novo adiamento. Vamos ficar atento -, acrescentou o presidente da Acijs, Durval Marcatto.

O presidente da Acisbs, Adelino Denk, considerou lamentável um possível novo atraso.

– A obra precisa acontecer.