Duas testemunhas de acusação mudam depoimento no julgamento do assassinato da agente Deise Alves

Duas das quatro testemunhas protegidas de acusação mudaram seus depoimentos no julgamento do assassinato da agente penitenciária Deise Alves. O segundo dia de instrução, nesta sexta-feira, começou por volta das 9h15min e terminou cerca de 12h15min, no Fórum de São José. Os nove reús pertencem à facção criminosa Primeiro Grupo Catarinense (PGC), segundo a Polícia Civil e o Ministério Público.

A versão contada durante a sessão foi diferente do depoimento dado à policiais da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic), que conduziram o inquérito. Elas teriam dito para a polícia que ouviram detalhes que incriminam pontualmente alguns dos nove acusados. Nesta sexta, não confirmaram essa versão.

Para o promotor Giovani Tramontin, ficou claro que elas estão com medo ou foram identificadas e obrigadas a mudar a versão.

– Era esperado que fossem pressionadas. Até pela organização criminosa que estamos processando, da qual os componentes são os mais perigosos na hierarquia do crime catarinense – observou Tramontin.

Segundo ele, uma das testemunhas disse que se sente ameaçada e que tem medo de morrer. O promotor ressaltou que mesmo sendo protegidas, são facilmente identificáveis.

– Infelizmente temos 15 advogados que tem acesso ao nome das testemunhas. É difícil manter o sigilo, embora estejam no provimento 14 – disse Tramontin.

Ele se referiu ao programa que estabelece medidas de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas por colaborarem com investigação e instrução criminal.

Para o defensor de um dos acusados, o advogado José Alencar, as testemunhas disseram que teriam sido forçadas pelos policiais da Deic a dar o depoimento que deram durante o inquérito.

O promotor Tramontin disse que quando os policiais prestarem depoimento, serão perguntados como ouviram as testemunhas. E que ouvindo os delegados que ouviram as testemunhas é possível aceitar como prova o depoimento original delas, se for o caso.

De acordo com o MP, uma das testemunhas que teria mudado a versão, havia reconhecido para a polícia quatro dos nove acusados como sendo integrantes do primeiro ministério do PGC. A pessoa havia dito também, na fase de inquérito, que o contato externo com os disciplinas da facção nas ruas era feito por advogados. Esta versão, incrimina um dos nove réus, a advogada Fernanda Fleck Freitas, segundo o MP.

A testemunha também havia confirmado antes do julgamento a participação no crime dos réus Oldemar da Silva, o Mancha, Fabricio da Rosa e de Rafael de Brito, o Shrek, único foragido do grupo de acusados.

O MP disse que uma das testemunhas de acusação acabou beneficiando um dos reús, Marciano Carvalho dos Santos, pois disse que ele teria se machucado acidentalmente e não levado um tiro de terceiros, no caso, da agente Deise Alves, que ainda conseguiu se defender antes de levar um tiro no coração e morrer, na noite de 26 de outubro de 2012, em São José.

Deise teria morrido no lugar do marido, Carlos Alves, ex-diretor da Penitenciária de São Pedro de Alcântara. O motivo seria a gestão linha dura de Alves, que é réu no processo que apura crime de tortura em São Pedro.

O promotor Giovani Tramontin disse que houve momentos de tensão durante a sessão por causa das impugnações em razão da ausência dos réus e da utilização de máscara balaclava por parte das testemunhas. Apenas duas usaram a proteção.

Julgamento continua dia 26 com videoconferência

O segundo dia de instrução do julgamento, nesta sexta, seria realizado no Tribunal do Júri, mas acabou ocorrendo na sala de audiência da 1a Vara Criminal, no primeiro andar. Para se chegar na sala é preciso acessar um hall de entrada, que ficou trancado toda a manhã.

Por determinação do juiz titular da 1a Vara Criminal, Otávio Minatto, familiares e imprensa foram proibidos de assistir a sessão que contou com a presença das quatro testemunhas protegidas, dos advogados e do Ministério Público. O corredor do primeiro andar, em frente ao hall proibido, estava vazio.

Dentro do hall, pelo menos cinco policiais militares faziam a segurança. As quatro testemunhas chegaram com escolta policial e do Departamento Estadual de Administração Prisional (Deap), já que duas estão detidas no sistema prisional.

Participaram do esquema de segurança, pms que trabalham no Fórum, no patrulhamento de área e no Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT).

As quatro testemunhas entraram e saíram por uma porta lateral do prédio com acesso direto por uma escada ao hall de entrada da sala de audiência. Na sala, serviram água e café.

Na saída, o juiz da 1a Vara Criminal, Otávio Minatto, disse que tudo correu como o esperado, que as testemunhas foram ouvidas e o ambiente preservado. O magistrado falou que no próximo dia 26, terceira sessão de instrução, serão ouvidas mais testemunhas de acusação, sem ser protegidas, e se possível haverá os primeiros interrogatórios dos réus.

Minatto reservou o Tribunal do Júri para a semana inteira do dia 26 com a perspectiva de terminar o julgamento até sexta-feira, dia 30.

Os quatro réus presos na Penitenciária Federal de Mossoró (RN) participarão por meio de videoconferência, como no primeiro dia de julgamento, 11 de julho. Na ocasião, o equipamento falhou e a sessão foi interrompida.