Dois postos de combustível em Blumenau foram fiscalizados durante uma força-tarefa no início desta semana e que ocorreu também em outras seis cidades catarinenses. Segundo o coordenador regional Sul da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Edson Silva, em um dos postos uma bomba foi interditada por falta de densímetro, equipamento que mede a qualidade do combustível. No segundo estabelecimento os fiscais fizeram testes nos produtos e não constataram nenhuma irregularidade.
Continua depois da publicidade
Silva explica que o proprietário do posto sem densímetro, após regularizar a situação, deverá comunicar a ANP. A agência então volta ao local e libera a bomba. Mas, mesmo com a situação normalizada, um processo continua a tramitar na ANP e, em caso de condenação, pode resultar em multa que varia R$ 5 mil a R$ 5 milhões, dependendo da gravidade do caso e da reincidência. Mas cabe recurso nas instâncias da ANP do Rio de Janeiro e de Brasília.
No caso do estabelecimento que teve o combustível analisado pelos fiscais, por cautela o material será encaminhado para laboratório, onde será submetido a novo teste.
Ao todo foram fiscalizados 25 postos de combustível em sete cidades, 15 deles na Grande Florianópolis e 10 na região de Navegantes. No total cinco estabelecimentos foram autuados. A operação envolveu funcionários da ANP, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e da Secretaria Estadual da Fazenda.
O coordenador alerta que o consumidor tem o direito de pedir que os funcionários dos postos façam testes nos combustíveis, no momento da compra:
Continua depois da publicidade
– Ele pode exigir o teste de qualidade, feito na sua presença, através do densímetro. E também o teste de volumetria, para ver se a bomba está liberando a quantidade indicada.