Força-tarefa fiscaliza postos de combustível em Santa Catarina

Uma força-tarefa entre órgãos fiscalizadores do governo foi realizada nesta semana em Santa Catarina. Foram fiscalizados 25 postos de combustível em sete cidades, 15 deles apenas na Grande Florianópolis, e cinco estabelecimentos foram autuados.

Equipes mistas com funcionários da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e da Secretaria Estadual da Fazenda estiveram em Florianópolis, São José, Biguaçu, Palhoça, Navegantes, Blumenau e Joinville entre segunda e sexta-feira.

Na Grande Florianópolis, foram autuados três postos, dois por “bomba baixa”, em que o agente de fiscalização constata algum defeito que afeta o abastecimento (menor do que o indicado na bomba), e um por falta do densímetro, equipamento que verifica se a qualidade do combustível está de acordo com as normas da ANP.

Em Blumenau, a ANP recebeu denúncias do Ministério Público e de consumidores para verificar a qualidade do combustível em dois postos. Não foram identificadas alterações na coleta no local, mas o combustível foi levado para análise no laboratório localizado na Universidade Regional de Blumenau (Furb), vinculado à ANP.

Esta é a segunda operação realizada neste segundo semestre em Santa Catarina, porém a última também teve a participação do Procon/SC. O objetivo deste tipo de força-tarefa é convergir as ações dos órgãos fiscalizadores para otimizar seus trabalhos – que visam proporcionar confiança ao consumidor sobre o combustível que ele está comprando e garantir que não haja desequilíbrio na concorrência com práticas irregulares.

Foto: Diorgenes Pandini / Agência RBS

Os postos autuados por fraude em bomba tem um prazo, que varia entre 48 horas e 5 dias, dependendo da gravidade, para regularizar o defeito apontado. Corrigido, a bomba é desinterditada, mas o estabelecimento responderá a um processo na ANP. Em Blumenau, os dois estabelecimentos estão autorizados a continuar com a venda do combustível, já que a análise no local não apontou irregularidades.

Os postos que não estão interditados e não têm seu equipamento interditado em princípio estão funcionando em condições regulares. Já a lista dos postos autuados não é divulgada, pois os postos têm direito a recurso. Essa informação só é dada quando o processo é finalizado e estará disponível no site da ANP.

– Um posto que seja autuado não significa dizer que ele esteja condenado para o resto da vida – explica Edson Silva, coordenador da representação Sul da ANP. – Evidentemente que isso prejudica a imagem do estabelecimento, mas também não significa dizer que ele esteja definitivamente condenado – conclui.