Dois anos depois do lançamento, Jardim Botânico de Florianópolis segue inacabado

Depois de dois anos e dois meses do anúncio oficial, as obras do Jardim Botânico do Itacorubi, em Florianópolis, segue em ritmo de tartaruga e não deve contemplar passarelas, torres de observação e lagos como foi divulgado em seu lançamento em 2014. Nesta quinta-feira, uma audiência pública, a partir das 19h30min, debate o andamento das obras e o uso da área junto com a comunidade, que aguarda a abertura do espaço de lazer. Enquanto isso, a Epagri, dona do terreno, não define prazo para conclusão das obras e a prefeitura segue na análise dos termos de cessão que poderá assinar para administrar a área.

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A área de 19 hectares pertence a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), porém o terreno está sob penhora judicial desde 13 de julho de 2007 por um processo no valor de cerca de R$ 26 milhões junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Dessa forma, apenas a Epagri investe na área, que também deseja manter sob sua autonomia pelo importância do terreno.

— A Epagri não tem interesse em se desfazer dessa propriedade e nem pode. Nosso objetivo é construir a infraestrutura mínima para o uso e assinar um termo de cessão com a prefeitura, que deve gerir o espaço de acordo com a atividade que avaliarem interessante para o Jardim Botânico — explica o chefe de gabinete da Epagri, Giovani Canola Teixeira.

Mas mesmo com o investimento da Epagri, as obras seguem lentamente. No dia 27 de março de 2014, foi assinada a ordem de serviço para a execução da obra pelo Governo do Estado, com base em um projeto que incluía portal de entrada, reforma do casarão para o centro de visitantes, pista para atividades físicas, passarelas, calçamento de acesso e plataforma de observação. Mas só o centro de visitantes e o calçamento do acesso interno foram feitos ao custo de R$ 637,5 mil.

Em agosto de 2015, um novo processo foi aberto para a construção da cerca que divide o terreno da área de treinamento da Epagri e demolição de um galpão. Oito meses e R$ 131,9 mil depois, do galpão não restam nem destroços, mas a cerca ainda não foi concluída. Em 2016, no dia 27 de abril, mais um processo de licitação foi aberto, dessa vez para contemplar o projeto do portal de entrada ao terreno, projeto paisagístico, iluminação e reforma de uma casa que poderá servir de administração no valor de R$ 16,8 mil. Quando esse projeto for concluído, outra licitação será aberta para execução das obras que devem ser as últimas feitas antes da cessão do terreno.

— O processo está lento sim. Mas agora as coisas estão acontecendo de forma mais rápida e queríamos que houvesse maior debate para definir como será o uso dessa área depois que fecharmos o termo de cessão — sugere o presidente da Epagri, Luiz Hesmann.

Debater esse processo e as próximas etapas é o objetivo de um audiência pública que ocorre nesta quinta-feira, às 19h30min, na Capela São Bento, no bairro do Itacorubi, com moradores, o vereador Guilherme Botelho.

PREFEITURA ANALISA LEGALIDADE DA CESSÃO DA OBRA

A prefeitura não tem certeza sobre a legalidade de assinar o termo de cessão com a Epagri. Procurado pela reportagem, o prefeito César Souza Junior não quis se pronunciar e afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que aguarda um posicionamento da Procuradoria Geral do Município.

— Existe a pretensão de receber essa área para gestão da prefeitura, mas estamos fazendo uma análise da legalidade do processo. Precisamos entender qual o custo real que teremos para manutenção da área de forma minuciosa — avalia o procurador-geral do município, Alessandro Abreu.

Segundo Abreu, a penhora do terreno não inviabiliza a cessão, mas exige atenção para evitar prejuízos à prefeitura. Enquanto as obras seguem devagar e as partes analisam informações para chegarem a um acordo, a comunidade espera. Maria de Lourdes Prá da Silva, presidente da Associação de Moradores do Bairro do Itacourubi, ainda lembra do dia que conheceu o projeto.

— Foi antes mesmo de 2014. Foi ali que tomamos conhecimento do projeto com passarelas sobre o mangue, áreas de caminhada, estacionamento. Mas não sabemos nem quem vai cuidar dessa área quando for aberta ao público — comenta Maria.

A Epagri tem como meta entregar, antes da cessão da área, a iluminação, calçamento interno de acesso, portal de entrada, centro de visitantes, casarão reformado para atividades de administração. Entretanto não acredita que conseguirá entregar nos próximos três meses e depois a lei eleitoral não permite a obra durante eleições.

Depois de entregue essa primeira parte, deve ser avaliada, junto com entidades responsáveis pela gestão do espaço e a comunidade, qual será a real finalidade do Jardim Botânico do Itacorubi. Há ideias de criar área para o cultivo de hortaliças ou pomares, ciclovias e passarelas de caminhada e espaços para educação ambiental.