Dilma diz que governo vai tentar derrubar liminar que paralisou licitação de obra de um dos trechos da BR-280

Ao discursar para centenas de catarinenses que participam da assinatura da ordem de serviço da duplicação da BR-280, em Brasília, a presidente Dilma Rousseff disse na tarde desta terça-feira que todos os órgãos do governo federal devem atuar com agilidade para tentar derrubar uma liminar que paralisou novamente o processo de licitação do trecho 1 da obra, entre São Francisco do Sul e a BR-101.

– Isso é algo que acontece muitas vezes em processos licitatórios. Sem sombra de dúvida, o DNIT e todos os órgãos do governo federal devem atuar no sentido de derrubar essa decisão.

Na avaliação da presidente, não é justificável que a empresa que ficou em terceiro lugar na licitação tente paralisar o processo.

– Se ganharam duas outras empresas, não é justificável esse pleito. Mas a Justiça é que decidirá. Iremos lutar por isso – afirmou.

A empresa Sulcatarinense – Macbc Ltda ajuizou um mandado de segurança argumentando que a empresa que venceu a licitação para as obras no lote 1 não cumpriu todos os requisitos do edital. Entre os argumentos está o fato de a capacidade financeira do Consórcio BTE ser de R$ 15,2 milhões e o valor mínimo exigido no edital era de R$ 39,3 milhões.

– Pedimos que a habilitação fosse reavaliada e que a Sulcatarinense fosse considerada vencedora – disse o advogado da empresa que entrou na Justiça. A Sulcatarinense é a vencedora de um dos lotes cuja ordem de serviço foi assinada na tarde desta terça.

BR-280 de vários sentimentos

Uma liminar da Justiça Federal de Florianópolis transformou a cerimônia de assinatura das ordens de serviço para a duplicação da BR-280 terça-feira, em Brasília, num misto de alegria, frustração e esperança.

Alegria pelo momento histórico na luta de mais de duas décadas pela duplicação da rodovia. Decepção porque a liminar impediu a oficialização do começo das obras no principal trecho – entre a BR-101 e o Porto de São Francisco do Sul. E esperança porque a própria presidente Dilma Roussef prometeu empenho de todos os órgãos jurídicos e técnicos do governo federal para derrubar a liminar nos próximos dias.

As ordens de serviço emitidas terça-feira garantem o começo dos trabalhos nos dois trechos entre a BR-101 e a zona urbana de Jaraguá do Sul. Na presença de pelo menos 100 lideranças políticas e empresariais dos municípios do Norte, do governador Raimundo Colombo, de ministros e da bancada catarinense, a presidente Dilma voltou a ressaltar a importância da obra.

– A duplicação é fundamental para o turismo e para a economia da região e do País – disse.

As ordens de serviço foram assinadas no Palácio do Planalto durante uma cerimônia de pouco mais de duas horas. A duplicação compreende um trecho de 74,6 quilômetros, divididos em três lotes, que levarão de três a quatro anos para serem concluídos. A obra terá 31 viadutos, quatro pontes e dois túneis, com investimento previsto de R$ 972,5 milhões.

– Este é um momento histórico. É uma empreendimento importantíssimo para resolver o gargalo desta região, que teve um grande crescimento econômico nos últimos anos -lembrou o governador Colombo.

Obra pode começar em janeiro, diz Ideli

Em seu discurso, a presidente Dilma destacou a necessidade da realização da obra, que facilitará a chegada e saída de mercadorias ao porto de São Francisco, já beneficiado pela recente ampliação do berço 201.

– Ampliamos a movimentação de cargas no porto. Ao produzir essa movimentação, nada mais justo do que ampliar o acesso, duplicando essa BR – disse.

Também está previsto um contorno rodoviário entre Jaraguá e Guaramirim, forma de aliviar o tráfego de veículos pesados nos dois municípios.

– Retirar tráfego pesado de região urbana significa fundamentalmente evitar acidentes – frisou a presidente.

Com a ordem de serviço, as construtoras Sulcatarinense e Cetenco, responsáveis pelos lotes autorizados, podem montar seus canteiros, contratar pessoal e realizar a topografia das áreas. Também será contratada a empresa para realizar o monitoramento ambiental do empreendimento.

– Acredito que seja possível iniciar a obra, com máquinas trabalhando, em janeiro – estimou a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.