Apresentado nesta quarta-feira na prefeitura de Joinville, o diagnóstico socioambiental produzido pela Secretaria de Meio Ambiente oferece propostas de mudanças profundas no licenciamento ambiental na cidade. As sugestões precisam passar pelo aval da procuradoria da prefeitura e podem ser alteradas antes de serem transformadas em decreto – se é que vão chegar a esse estágio.
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A principal modificação sugerida é a mudança na metragem de distância das obras para os cursos d’água. Hoje, o Código Florestal determina recuo mínimo de 30 metros para rios, galerias e até tubulações – mas há decisões judiciais que autorizam distâncias menores se for área consolidada, isto é, sem as características naturais originais. O diagnóstico propõe a redução de recuos obrigatórios em determinadas áreas consolidadas, como 15 metros para rios, por exemplo.
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DPs ficam
A renovação do contratos de aluguéis dos imóveis usados por quatro delegacias em bairros de Joinville até o final de 2016 mostram que a discussão para reduzir o número de DPs na cidade está engavetada. A sugestão surgiu no ano passado como forma de concentrar o efetivo e sofreu resistências. Somadas, as locações vão custar R$ 285 mil por mais um ano.
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