Diagnóstico feito por consultoria vai guiar reforma administrativa de Colombo

Raimundo Colombo (PSD) é o primeiro governador eleito e reeleito em primeiro turno em Santa Catarina. Mais do que isso, é herdeiro de um ciclo político iniciado em 2003 pelo ex-governador e hoje senador Luiz Henrique (PMDB).

Mesmo com toda essa carga de continuidade – referendada pelas urnas no domingo passado – o governador retomou o cargo com a promessa de uma reforma administrativa que reduza a máquina do Estado. A palavra de ordem, contra todos os indícios, é mudança.

– A sociedade mudou e nós ficamos para trás. Não surgiu uma ideia nova. O modelo antigo morreu e o novo não surgiu ainda. Temos que entender esse sentimento – afirmou o governador em sua primeira coletiva à imprensa após reassumir o cargo, na segunda-feira.

No mesmo dia, antecipou que pretende encaminhar ainda este ano para a Assembleia Legislativa uma reforma que reduza o próprio governo. Colombo não antecipou detalhes de áreas que seriam enxugadas, mas afirmou que os estudos estão adiantados.

– Temos uma pasta branca que estava na gaveta. Algumas ações nós já fizemos, como planos de demissão incentivada. Mas eu não achei justo ir além disso antes da eleição – afirmou.

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A pasta branca a que se refere o governador é o relatório final do plano de gestão para a administração indireta realizado pela consultoria Roland Berger – finalizado em agosto de 2013. Os consultores mergulharam na máquina do Estado, especialmente nas empresas de administração indiretas, e fizeram um diagnóstico para uma ampla reforma. Os resultados não devem ser realizados ao pé da letra, mas vão basear as intervenções nessa área.

Pelo estudo, é necessário extinguir empresas como a Codesc, a Cohab e o Bescor. Outras, como Epagri, Cidasc e Ciasc teriam o foco ajustado e redução em cargos. Foram essas empresas que passaram pelo plano de demissão incentivada no início do ano.

Além de reformas na estrutura, estão sendo desenhadas intervenções polêmicas nos procedimentos internos. Um deles seria a criação de uma comissão com participações de entidades da sociedade civil para analisar projetos executivos durante os processos de licitação. A ideia é reduzir a necessidade de aditivos contratuais e a possibilidade de combinação entre empreiteiras.

As propostas são condensadas por dois grupos diferentes ligados diretamente ao governador. Nas próximas duas semanas ele vai conhecer os resultados e dar – ou não – o aval para que virem projetos de lei.

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A expectativa é de que o pacote da reforma – inteiro ou em partes – aporte no legislativo na primeira semana de novembro.

As mudanças não devem se limitar apenas às estruturas de administração indireta. As secretarias centrais também devem ser alvo de redução de cargos políticos. O objetivo é diminuir a burocracia entre a necessidade da ponta (escolas, hospitais) e o dinheiro centralizado nas secretarias.

Em um primeiro momento, é possível que não sejam extintos os cargos, mas funções seriam acumuladas. O secretário de Infraestrutura, por exemplo, poderia acumular a presidência do Deinfra.

Em relação às Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs), o governador tem reforçado a intenção de mantê-las. Internamente, fala em qualificar as nomeações, agregando perfil executivo ao político. A única das 36 que corre risco é a da Grande Florianópolis.