Após conseguir a primeira licença ambiental de construção para o terminal marítimo de passageiros da Grande Florianópolis, o Departamento de Transportes e Terminais (Deter) se prepara para mais um passo. Nas próximas semanas, o órgão deve pedir à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) uma autorização para levantar a estrutura no aterro da Baía Sul, na Capital. No entanto, mesmo com o documento em mãos, ainda será necessário mais duas aprovações que dependem da Fundação de Meio Ambiente (Fatma) antes das obras começarem.
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Segundo o presidente do Deter, Fúlvio Rosar Neto, a demora de cinco anos para conseguir a primeira licença foi reflexo do número de dados pedido pela Fatma. Segundo o dirigente, quando a solicitação para o primeiro documento foi feita, em 2012, houve muitos trâmites burocráticos.
— A legislação ambiental é bastante rigorosa. Mas agora, depois do pedido da SPU, nós também vamos ter que pedir a Licença de Instalação (LAI) e a Licença Única (LAU). Mas esses documentos, acredito eu, serão mais rápidos de conseguir — disse Fúlvio.
No projeto inicial, o empreendimento será construído em uma área de 8 mil metros quadrados em Florianópolis, entre a Passarela Nego Quirido e o CentroSul. Após implantado, a expectativa é ampliar o serviço para Palhoça e Biguaçu.
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Segundo o Deter, o transporte começará a operar entre Florianópolis e São José, com saída do aterro Baía Sul e desembarque no trapiche da Ponta de Baixo. Inicialmente, serão disponibilizados dois barcos com capacidade para 170 passageiros e linhas com horários estipulados pelo governo estadual. O valor da passagem ficará entre R$ 7,90 e R$ 8,50 – próximo do que é pago nos ônibus executivos da Grande Florianópolis.
— O nosso sonho é fazer isso funcionar ainda nesse ano. Não posso dizer o dia e o mês, depende muito das licenças, mas a gente trabalha para começar a operar em 2017 — contou o presidente.
O investimento total do projeto – que inclui a construção de terminal, obras de dragagem e embarcações – está estimado em R$ 8,5 milhões. Segundo o Deter, o valor será pago pela empresa que vencer a licitação.
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— Todo o dinheiro para as obras serão pagas pela empresa que ganhar a licitação. Já o dinheiro gasto nesse estudo será pago por uma empresa de Imbituba, que ganhou a autorização para implementar o serviço nos primeiros seis meses. A única contrapartida do Estado é disponibilizar o espaço para eles operarem nesse início — disse.
Leia outros trechos da entrevista com o presidente do Deter
Qual o cronograma de obras?
Primeiro será feito um terminal provisório para implantação do serviço. Uma empresa irá operar o serviço após conseguirmos todas as licenças. Após seis meses de uso, nós vamos deflagrar um processo licitatório… Nosso sonho é fazer isso funcionar ainda nesse ano. Não posso dizer o dia e o mês, depende muito das licenças, mas a gente trabalha para começar a operar em 2017.
Além dos pedidos de licenças, o que será feito nos primeiros seis meses?
Esses meses serão de experiência para colher todos os dados de operação, custos e número de passageiros. Depois, iniciamos a operação e vamos montar um projeto e fazer um grande investimento.
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A empresa que trabalhará nos primeiros seis meses foi escolhida como?
A empresa pediu autorização para o Deter. Não foi processo licitatório, mas eles, se quiserem, podem concorrer na forma de licitação.
O Deter se baseou em outras capitais do país para pensar nesse projeto?
Nós percorremos a muitos lugares. Porto Alegre, por exemplo, é uma cidade bem próxima e o serviço está super bem. Não tem motivo para que aqui não seja diferente. O grande diferencial desse transporte é que não há trânsito e fica muito mais rápido o percurso.
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Fatma emite licença prévia para o terminal marítimo de passageiros da Grande Florianópolis