Detento relata situação dentro do Presídio Regional de Joinville, interditado pela Justiça

Preso fala sobre a situação do Presídio Regional de Joinville

No documento de 12 páginas, são apontadas falhas vistas durante a última inspeção, feita em abril, quando foram apontados problemas de superlotação e estruturais, além da falta de saneamento, vestuário, recursos humanos e materiais de higiene e limpeza.

Com a determinação, fica proibido o ingresso de qualquer pessoa que venha a ser presa em Joinville, no Presídio Regional, até que melhorias sejam feitas na unidade. As demandas em torno de mudanças nas condições do local já é antiga e, segundo Buch, reúne relatórios de inspeção, fotografias, termos, atas, pareceres e laudos técnicos que somam mais de 400 páginas.

Entre os principais problemas apontados está a superlotação do presídio, que tem capacidade máxima de 506 vagas para detentos e 74 para detentas. Conforme o documento de interdição, a população carcerária da unidade chega a 761 homens e 58 mulheres, distribuídos em cinco pavilhões. Segundo o juiz, cerca de 350 estão cumprindo pena no presídio, mas deveriam estar na penitenciária, de acordo com a Lei de Execução Penal. A situação é confirmada pelos detentos.

— Em cubículos que são para três pessoas, nós estamos em sete, oito, nove… E ainda chove dentro dos cubículos. Falta vasilha, colher, caneca. Tem cento e poucos presos aqui (Pavilhão 1), mas vêm 60 colheres, como é que vai fazer com a alimentação? A gente têm que se alimentar com a mão? Por que é preso? Tem que ter pelo menos o mínimo. A gente pede atenção para o Estado, já que é o Estado que a gente tem que cobrar — fala um deles.

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O relatório aponta ainda para problemas estruturais dos prédios, com esgotos abertos e insalubridade, inclusive nos dormitórios dos agentes penitenciários. São relatados ainda, pelos detentos, iluminação e fiação elétrica em situação precária, banheiros insalubres, alimentação fria e convivência com esgoto e infiltrações. Eles também reclamam de recursos humanos insuficientes para atender a alta demanda do presídio e citam problemas no fornecimento de roupas, comida e material de higiene.

– A situação está precária. A assistência material, jurídica e de saúde ela não consegue atender a todos. Kits de higiene também não se recebe porque a demanda não comporta todo mundo. A gente cobra para o juiz, cobra do Estado, mas temos resposta de que o Estado não faz nada. Vocês (imprensa) entraram e viram quantas pessoas estão por cela, um dormindo por cima do outro. Às vezes, a pessoa chega e não tem assistência nem na entrada, pois não recebe kit higiene, nem vestimenta adequada – conta outro preso.

O sofrimento descrito pelos presos é vivido, em parte, também pelas famílias. Segundo o juiz João Marcos Buch, o escâner corporal que deveria pôr fim às revistas `vexatórias¿ ainda não funciona. Ele cita ainda a espera excessiva pelas visitas e problemas com acesso aos banheiros.

Em um dos trechos da decisão há a constatação de que para acomodar as visitas, `são lançadas mantas no chão para sentar-se, o que se torna impossível na constância da chuva¿ devido aos vazamentos e infiltrações.

Para as famílias, entre principais reclamações que chegam por parte dos parentes encarcerados estão a alimentação, que `já chegou azeda¿ ou fria. Os atendimentos médicos também são questionados e, conforme relatos, há uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no local, mas não há médicos suficientes e existe demora no socorro aos presos.

— Queira ou não eles já estão pagando pelo que cometeram. Não é porque estão aqui que não devem ser tratados com dignidade. Eles estão aqui para saírem pessoas melhores, mas assim fica difícil — disse a mulher de um dos detentos.

O incentivo à ressocialização, segundo os presos, é uma demanda que precisa ser atendida. Eles afirmam que há salas de aula para que os detentos possam estudar, mas elas encontram-se fechadas. O problema a falta de recursos humanos no processo educacional dentro a unidade também consta nos autos da decisão.

— A maioria dos que estão aqui precisam estudar, tem sala de aula aqui do lado (do pátio), mas não tem nenhum professor e não é usada. O que que custa a gente ir ali para as pessoas terem uma ressocialização? Cadê a ressocialização? — questiona um detento.