A ala feminina do Presídio Regional de Blumenau começa ser extinta a partir desta quinta-feira. As 90 detentas que estão na unidade serão encaminhadas para o Presídio Regional de Itajaí, no bairro Nossa Senhora das Graças. De acordo com o Departamento de Administração Prisional (Deap), a unidade no litoral atualmente é mista, mas os homens deverão ser transferidos para outros presídios da região e o presídio passará a ser exclusivamente feminino até que o primeiro presídio feminino da região do Vale do Itajaí seja concluída no Complexo Prisional da Canhanduba, também em Itajaí.

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A medida é resultado da intervenção no Presídio Regional de Blumenau sob o comando de Marco Antônio Elias Caldeira, que ocorre desde o fim de março quando foi deflagrada a Operação Regalia. No local da ala feminina haverá uma reforma e segundo o diretor do Deap, Edemir Alexandre Camargo Neto, o espaço será adaptado para atendar as demandas de trabalho dentro da própria unidade.

A reestruturação do presídio vai incluir ainda a instalação do sistema de biometria e bloqueadores de celulares. Sobre esta questão, Neto garante que as negociações da instalação dos equipamentos estão em andamento. Ele explica que as operadoras de telefonia celular não apresentaram uma proposta concreta ao Deap dentro do prazo legal de 70 dias:

– Elas têm 15 dias para recurso, caso contrário será aplicada multa administrativa e elas terão de se manifestar.

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Segundo o Deap, a transferência das detentas faz parte de uma política de Estado que prevê reduzir o déficit de vagas no sistema prisional e extinguir os presídios mistos até 2019. Segundo o defensor público do núcleo Blumenau, Fernando André Pinto de Oliveira Filho, na ala feminina, considerada uma das mais precárias da unidade, as mulheres dos regimes semiaberto e fechado ficavam juntas.

Para Neto, a transferência das detentas de Blumenau é apenas uma das medidas do Deap para dar mais especificidade à mulher no sistema prisional catarinense:

– O Estado quer ser referência nesta questão. Já fizemos contato com membros do Tribunal de Justiça e há uma comissão de gestoras do Deap empenhadas no planejamento das ações voltadas às mulheres. Vamos diminuir de forma gradativa até não ter mais nenhuma unidade mista até 2019.

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