Deputados estaduais tiveram 923 ausências em plenário em 2013

Em 140 sessões em 2013, os 40 deputados estaduais tiveram 923 ausências em sessões em 2013. A principal justificativa para as ausências foi a de “atividade externa”.

Mas o próprio registro de presença dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa não garante que eles estarão em plenário durante a discussão e votação de projetos.

Um levantamento realizado pelo DC no Portal Transparência apontou que não é raro que o total de votos de aprovação ou reprovação de matérias seja menor que o número de parlamentares que registraram presença.

Em pelo menos 40 votações em plenário, a quantidade de votantes foi menor que a de deputados presentes. No dia 11 de dezembro de 2013, por exemplo, quando foram apreciados as matérias referentes à nova estrutura salarial do funcionalismo público, a média de votos aos projetos de lei foi de 33, sendo que naquela data o registro de presença contabilizava 38 deputados.

Outra votação que contou com presença massiva de parlamentares em plenário, mas não de todos, foi a do fim do voto secreto, realizada em 30 de outubro. Na ocasião, 36 deputados compareceram ao Legislativo e 34 votaram a matéria.

Segundo o presidente da Assembleia, deputado Romildo Titon (PMDB), que tomou posse no começo deste mês, as atividades legislativas não ocorrem apenas em plenário, mas são também desenvolvidas em comissões e audiências. Para ele, é normal os parlamentares registrarem presença e depois se dirigirem aos seus gabinetes para trabalharem em projetos específicos.

– Muitas vezes, enquanto há deliberações em plenário, uma parte dos deputados está reunida em comissão, em audiências públicas, em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Mesmo que não estejam votando, eles podem estar envolvidos com questões diversas dentro da Casa – disse Titon.

Para evitar a eventual falta de quórum decorrente destas atividades paralelas, é comum as lideranças partidárias articularem previamente a presença dos parlamentares em plenário. O líder do governo na Assembleia, deputado Aldo Schnedier (PMDB), disse que antes das votações combina com a base aliada para que haja votos suficientes para aprovação de projetos.

::: Ano de calendário especial

A Assembleia Legislativa, que retorna neste mês às sessões plenárias, está começando a desenvolver o calendário especial para 2014.

Por se tratar de um ano eleitoral, grande parte dos deputados está se preparando para concorrer e, como é de praxe, o Legislativo irá buscar formas de instalar uma agenda que comporte as atividades parlamentares e a organização das candidaturas.

O presidente Titon afirmou que já está tratando com a mesa diretora a implantação do calendário oficial. Para a próxima quarta-feira, os membros da mesa irão trazer propostas e ideias para o remanejamento das sessões plenárias durante o ano.

– É um ano diferente dos outros: último da legislatura e tem também as eleições. A princípio, isso não pode interferir no trabalho. Todo ano eleitoral é feito um calendário especial para que os trabalhos legislativos não sejam prejudicados. É um ano atípico, que esquenta os ânimos e decisões partidárias são tomadas – disse o presidente.

Nos anos eleitorais anteriores, foi determinado que durante os meses de agosto e setembro – quando as campanhas estão em seu ápice – só haveriam sessões plenárias na primeira semana.

Por ano, a Assembleia realiza 140 sessões, que deverão ser remanejadas nos meses anteriores e posteriores à eleição para que os deputados conciliam com a campanha.