Deputado João Rodrigues cumpre pena no Patronato Lima Drummond, em Porto Alegre

O deputado federal João Rodrigues (PSD), preso pela Polícia Federal (PF) em 8 de fevereiro, está cumprindo a pena de cinco anos e três meses de reclusão em regime semiaberto no Patronato Lima Drummond, que fica no bairro Teresópolis, na zona sul de Porto Alegre. A informação foi confirmada pela Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul (Susepe). A prisão onde está o deputado catarinense abriga apenas apenados dos regimes aberto e semiaberto, e é considerada a melhor cadeia da capital gaúcha. Rodrigues cumpre pena em Porto Alegre porque o Tribunal Regional Federal (TRF-4), que o condenou em 2009, é sediado na cidade.

A permanência do parlamentar em Porto Alegre, contudo, pode estar com os dias contados. A defesa de Rodrigues pediu à desembargadora Claudia Cristina Cristofani, relatora da execução penal do deputado, a transferência de seu cliente para um estabelecimento prisional de Brasília/DF, para que Rodrigues possa seguir cumprindo seu mandato de deputado federal. Na tarde desta quarta-feira, a desembargadora Claudia, do TRF-4, encaminhou ofício à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal solicitando informações sobre o pedido da defesa de Rodrigues. No pedido, os advogados do deputado dizem que a “condenação em regime inicial semiaberto não gera a perda automática do mandato parlamentar”.

“Diante disso, o peticionário requer autorização para o trabalho externo e sua consequente transferência para o sistema penitenciário do Distrito Federal… no sentido de que a exigência do prévio cumprimento do mínimo de 1/6 da pena para a autorização de trabalho externo não se aplica aos condenados a regime inicial semiaberto”, diz parte do pedido.

O mandado de prisão expedido contra João Rodrigues, assinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), dizia de forma expressa que o deputado deveria ficar recolhido em uma Superintendência de Polícia Federal. Em resposta, porém, o delegado Daniel Vianna Ottoni de Siqueira, da PF em Brasília, informou “que nossas instalações carecem de infraestrutura e capacidade de manter presos em cumprimento de pena, servindo apenas como custódia de passagem de presos provisórios”.

O delegado, então, afirma que, “em sendo necessária a vinda do preso para Brasília, solicito desde logo autorização para custodiá-lo no Centro de Detenção Provisória (CPP), o qual destina-se, fundamentalmente, ao recebimento de presos provisórios, sendo ainda o presídio de entrada e classificação para os demais estabelecimentos do sistema penitenciário”.

O acórdão da decisão colegiada do STF que condenou João Rodrigues ainda não foi publicado pela Suprema Corte.

Entenda o caso

João Rodrigues foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a cinco anos e três meses em regime semiaberto em 2009. O deputado foi acusado por fraude e por dispensa irregular de solicitação.

Os crimes ocorreram em 1999, quando o parlamentar era prefeito interino de Pinhalzinho, município do oeste catarinense. Segundo a denúncia da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, houve irregularidade na compra de uma retroescavadeira de R$ 60 mil.

A PF cumpriu mandado de prisão expedido pela Corte máxima pela manhã. João Rodrigues foi preso no aeroporto de Guarulhos após ser barrado no Paraguai, quando voltava de uma viagem aos Estados Unidos.

* Colaborou Antônio Neto