Deputado João Rodrigues é transferido para Porto Alegre

O deputado federal João Rodrigues (PSD/SC), preso pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira, foi transferido de São Paulo/SP para Porto Alegre/RS, onde começará a cumprir a pena de cinco anos e três meses de reclusão em regime semiaberto por fraude em dispensa de licitação. O parlamentar catarinense deve cumprir o início da sentença em Porto Alegre porque o Tribunal Regional Federal (TRF-4), que o condenou em 2009, é sediado na capital gaúcha. A informação de que a execução da pena ficará a cargo do TRF-4 foi repassada à reportagem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e confirmada pela assessoria de comunicação do Tribunal da 4º Região.

João Rodrigues embarcou do aeroporto internacional de Guarulhos, onde foi preso nesta manhã, em um voo comercial para Porto Alegre por volta de 17h. O deputado catarinense deve desembarcar no aeroporto internacional Salgado Filho por volta de 18h. Escoltado por dois policiais federais, João Rodrigues está sendo conduzido em voo comercial para a capital gaúcha.

No TRF-4, que será o responsável por decidir a ala, o presídio e demais detalhes do cumprimento da pena pelo parlamentar, há incerteza sobre como serão os procedimentos daqui para frente, já que o nem o processo do deputado está na Corte de segunda instância neste momento. De acordo com a assessoria do TRF-4, o processo de João Rodrigues foi encaminhado pelo STF para Chapecó, local da ação na primeira instância, e agora está sendo juntado na cidade do Oeste para ser encaminhado a Porto Alegre.

Caso cumpra mesmo a pena em Porto Alegre, João Rodrigues dificilmente terá condições de seguir atuando como deputado federal, já que passará as noites, fins de semana e feriados na cadeia e bem distante do Congresso Nacional, em Brasília.

Defesa de João Rodrigues vai pedir ao STF que ministro cumpra pena em Brasília/DF

O advogado Marlon Bertol, que defende o deputado João Rodrigues, se disse surpreso com a decisão de seu cliente ser transferido para Porto Alegre, pois o local inicial de cumprimento da pena seria Brasília/DF, informa o advogado. Bertol diz que o mais adequado seria Rodrigues cumprir a sentença em Brasília, para ele poder seguir exercendo seu mandato de deputado federal.

— Vou peticionar ao ministro relator, Barroso (Luis Roberto, do STF), para que ele (Rodrigues) possa cumprir a pena em Brasília e concluir seu mandato eletivo.