Dois dias depois do julgamento no pleno do STJD que deu ao Figueirense o título do Campeonato Catarinense, o Joinville reforça a sua posição: irá lutar até o fim para que seja considerado o vencedor da competição.
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Na tarde desta sexta-feira, na Arena Joinville, o departamento jurídico do Tricolor convocou uma entrevista coletiva para falar sobre a situação. Mas, sem apresentar grandes novidades, apenas confirmou que fará a solicitação de embargo, a fim de esclarecer as dúvidas geradas com a decisão do tribunal.
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Na visão do Joinville, o pleno do STJD não tem competência para declarar que o Figueirense é o campeão do Estadual. Como o caso chegou até a última instância da justiça desportiva brasileira por uma solicitação do próprio JEC, o clube não poderia ser penalizado por uma questão que não estava em julgamento.
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– O que estava sendo julgado era a regularidade do jogador no jogo entre Metropolitano e Joinville. Essa era a questão. Então, há essa discussão da legalidade ou não da declaração do Figueirense ser campeão. A gente não teve direito de se defender disso, de questionar essa decisão no julgamento – criticou o advogado do JEC, Roberto Pugliese Jr.
O JEC aguarda a publicação do acórdão do julgamento pelo auditor-relator do caso, Flavio Zveiter. A expectativa é que o documento seja divulgado ainda nesta sexta-feira. Depois disso, o departamento jurídico do clube tem o prazo de dois dias úteis para realizar o pedido de embargo.
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ENTENDA O CASO
Já classificado no último jogo do hexagonal, o JEC empatou por 0 a 0 com o Metropolitano, em um jogo para cumprir tabela. Assim, o atleta da base André Diego Krobel chegou a ser relacionado, mas não saiu do banco.
Após o primeiro jogo da final, o JEC foi denunciado pela procuradoria do TJD-SC porque foi constatado que o atleta não tinha contrato profissional. Ele completou 20 anos no dia 28 de março, enquanto a partida ocorreu dia 18 de abril. E é vedada a participação em competições profissionais de atletas não profissionais com idade superior a 20 anos.
Em meio ao impasse, a segunda partida foi realizada e, com um novo empate sem gols, a taça de campeão foi entregue ao JEC, que fez a festa na Arena. O título, no entanto, não foi homologado devido à possibilidade de o Joinville vir a ser punido com a perda de quatro pontos. Foi o que aconteceu nos julgamentos em primeira e segunda instância no Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina (TJD-SC).
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O caso foi para o Superior Tribunal de Justiça Desportiva, que, na quarta-feira, efetuou o julgamento, em Belo Horizonte, e, por unanimidade (6 votos a 0), ratificou o entendimento do Tribunal catarinense, manteve a punição ao Tricolor do Norte do Estado e, consequentemente, a retirada de quatro pontos da equipe. No mesmo julgamento, o STJD entendeu que deveria decidir sobre o título do Catarinense 2015, para evitar que o caso voltasse à FCF e depois, retornasse ao STJD, arrastando por mais tempo a indefinição. E o Figueirense foi declarado o campeão.
– Não há sentido realizar mais duas partidas ou determinar que a discussão volte para a Federação. Era mais prudente resolver agora e colocar o resultado de campo para dar ao Figueirense o título pelo empate por 0 a 0 – explicou o presidente do STJD, Caio César Vieira Rocha, após o julgamento.
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