Decisão do pleno do STJD gera dúvida nos advogados do Joinville

Por unanimidade de votos (6 a 0), o pleno do STJD optou, na tarde desta quarta-feira, pela manutenção da punição imposta ao JEC pelo TJD-SC com a perna de pontos no hexagonal semifinal do Campeonato Catarinense. Por maioria (5 a 1), o tribunal declarou o Figueirense como o Campeão Catarinense de 2015.

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Foi a segunda decisão que pegou os advogados do Joinville de surpresa na sessão realizada na sede da OAB-MG, em Belo Horizonte. No entendimento de Domingos Moro e de Roberto Pugliese Jr., faltou clareza na decisão do pleno ao declarar o Figueirense como o campeão.

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– Lamentavelmente, não está claro o resultado. A manutenção da pena é indiscutível, aconteceu por unanimidade. Mas se cogitou a hipótese de decidir o título, que é algo que foge do processo. Como a decisão é oral, a gente precisa ter isso textualmente. Gostaríamos que a decisão fosse mais clara. Tem gente achando que o Figueirense é o campeão, tem outros achando que terá outro jogo, tem quem ache que o título vai ser dividido – questionou Pugliese.

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Também surpreso com o rumo que o julgamento tomou, Domingos Moro não deixou claro se o Joinville pretende ir adiante em sua briga judicial. De acordo com o advogado, a diretoria deve ser reunir com o departamento jurídico para “assimilar o golpe” e analisar as possibilidades que existem.

Para o presidente do pleno do STJD, Caio César Vieira Rocha, não há qualquer dúvida no que foi decidido: o Figueirense é o campeão.

– Por unanimidade de votos, foi negado o provimento do recurso ao Joinville. E, por maioria de votos, deliberamos sobre os efeitos práticos da decisão. Não teria sentido realizar mais partidas. Em função disso, decidimos que seria mais prudente decidir agora e aplicar o resultado de campo a favor do Figueirense, que teria jogado pelos empates – justificou.