Delegado-geral admite que efetivo da Polícia Civil em Joinville está abaixo da média estadual

Após a publicação de reportagem exclusiva com dados que mostram a defasagem no efetivo da Polícia Civil em Joinville, o delegado-geral Aldo Pinheiro D?Ávila reagiu.

Questionou alguns números, mas admitiu que o efetivo está abaixo da média estadual e revelou que Joinville está no topo de prioridades no concurso público que está em fase de edital.

A reportagem publicada na última segunda-feira mostrou a proporção de efetivo comparado ao aumento da criminalidade, ao número de habitantes e ao efetivo de Florianópolis. Além das dificuldades que o cidadão enfrenta em procurar uma delegacia e os reflexos nos procedimentos de investigação.

Com base em dados da Secretaria de Segurança Pública, foi possível observar que Joinville teve um acréscimo em crimes com violência nos últimos dois anos. Os roubos de veículos e residências, por exemplo, cresceram 48,75% e 43,58% respectivamente.

De acordo com dados divulgados pelo Sindicado da Polícia Civil de Santa Cataria (Sinpol-SC), o efetivo de Joinville permanece o mesmo há 18 anos, considerando entradas, saídas e substituições.

Comparando com Florianópolis, os dados mostram que a Capital tem 164 (93%) mais policiais, mesmo com população menor, ainda que sejam desconsiderados os policiais que trabalham nas delegacias estaduais. Além disso, os índices de criminalidade no ano passado foram maiores em Joinville do que na Capital.

O delegado-geral contestou apenas o número de policiais civis que atendem exclusivamente à Capital divulgado pelo sindicato da categoria. Conforme D?Ávila, a diferença é de 124, ou seja, 72% mais policiais e não 93% como foi divulgado.

Ainda assim, a diferença continua sendo expressiva. Refazendo os cálculos, enquanto Florianópolis tem um policial civil para cada 1.526 habitantes, Joinville tem um policial civil para cada 3.125 habitantes.

A reportagem solicitou o número de efetivo das duas cidades por meio da assessoria de imprensa da Polícia Civil e via lei de acesso à informação no ano passado. Porém, os dados foram negados em ambas as tentativas. O Sinpol-SC aceitou colaborar com a reportagem e garantiu que os dados são do RH da Polícia Civil.

O delegado-geral explicou que o efetivo ideal para Santa Catarina seria de 5.997 policiais. No entanto, o Estado conta apenas com 3.166 profissionais, o que representa 53% do ideal.

O incremento, segundo ele, vem ocorrendo, porém de forma lenta, pois depende de concurso público. Na contramão, o Estado sofre com a saída de policiais, que são atraídos pela iniciativa privada ou optam por outro concurso.

Joinville vai receber um incremento nos recursos humanos. Se o processo não atrasar, a turma de 66 delegados e 304 agentes deve estar se formando no final do ano. O delegado revelou que a maior cidade do Estado receberá quatro escrivães de um curso que já está em andamento e 22 agentes do concurso que está por vir.

Segundo D?Ávila, este número ainda não é o ideal, mas eleva Joinville para a média estadual e deixa a cidade em patamar de igualdade com os demais municípios.

Confira a entrevista:

A Notícia – Os dados divulgados pelo Sindicato da Polícia Civil mostram que, mesmo desconsiderando os policiais que trabalham nas delegacias estaduais, Florianópolis tem pelo menos 93% mais policiais civis do que a maior cidade do Estado. Como o senhor avalia essa diferença de efetivo, considerando que a criminalidade de Joinville vem crescendo?

Aldo Pinheiro D?Ávila – Trabalhamos com três variáveis: população, número de boletins de ocorrência e número de procedimentos policiais para chegar à média de cada município. Em Joinville, faltam 22 agentes para alcançar a média estadual de policiais.

Em relação a delegados, tem um a mais do que a média e, para o quadro de escrivães, precisaria de mais quatro profissionais. Estamos operando com 53% do efetivo ideal no Estado, que seria 5.997 policiais. Mas nós estamos atuando hoje com 3.166.

Durante muito tempo, Joinville sofreu defasagem e para recompor vai algum tempo. A maior defasagem é de agentes. No início de 2011, nós tínhamos 129 agentes de polícia na Regional Norte (Joinville, Garuva, Itapoá, Barra do Sul, São Francisco do Sul e Araquari); em 2012, aumentou para 145 e em 2013, para 153.

Não há relaxamento em relação a Joinville. Mas há dificuldade na recomposição. Como é a maior do Estado, as aposentadorias e exonerações também são muitas.

AN – O Sindicato da Polícia Civil garante que o efetivo de policiais em Joinville permanece o mesmo há 18 anos. O senhor confirma essa informação?

D?Ávila – Não vou dizer se essa informação procede ou não. Não fiz essa busca histórica, mas teve um incremento. As saídas são muito grandes na região de Joinville. Os policiais se aposentam, pedem exoneração, assumem outras funções. Enfim, são bons policiais que, às vezes, procuram outros concursos. Temos aqui uma avaliação de acréscimo.

Em 2011, nós tínhamos 146 policiais; no final de 2011, passou para 159 e em 2012 alcançou 177. Em 2013, diminuiu para 173. Joinville permanece sendo a cidade que mais recebe policiais, mas como a saída é muito grande esse número acaba diluindo e não aparecendo.

AN – Na visão do delegado regional Dirceu Silveira Júnior, Joinville precisaria de um incremento de, no mínimo, 40% do efetivo para dar conta da demanda. O senhor concorda? Qual seria o número ideal de policiais civis para atender a uma cidade com mais de 500 mil habitantes?

D?Ávila – Não está errada a conta dele, é em torno disso. Nós vamos ter perspectiva de ampliação em torno de 15% em Joinville. Em Florianópolis, não há a necessidade de ampliar o quadro de servidores.

Então, vamos concentrar em locais com mais deficiência. São 295 municípios. Onde há maior defasagem proporcional é para onde vão os policiais. Joinville, Blumenau, Brusque e Chapecó são as que cidades que tiveram defasagem histórica e precisam de reforço.

A reposição acaba sendo lenta, o concurso é demorado. Quanto maior a cidade, mais lenta a reposição pela quantidade de efetivo, acaba se diluindo. Precisamos fazer com que Joinville alcance a média do Estado. No próximo concurso, a gente vai conseguir fazer isso. Em 2011, Joinville tinha sete delegacias; hoje tem dez.

Quando se criam novas delegacias tem que fazer redistribuição de pessoal. Essa reposição só vem por meio de concurso. Como o governo do Estado já autorizou o novo concurso, estamos na etapa de formatação de edital e já na próxima academia vamos conseguir trazer Joinville para a média estadual.

Não vai resolver o problema em 100%, mas vai dar um fôlego para as delegacias prestarem um atendimento melhor.

AN – Não é de hoje que leitores reclamam do atendimento da Polícia Civil nas delegacias e que os próprios policiais desabafam sobre as dificuldades que têm passado diante da falta de recursos humanos. As constantes reclamações dão a impressão de que a defasagem no efetivo tem desestimulado os policiais. Que consequências a falta de estrutura e de estímulo podem gerar?

D?Ávila – Falta de recursos humanos é um fator que pode gerar estresse no policial. Mas isso não justifica atender mal o cidadão. O fator principal do atendimento é a educação que vem de casa.

AN – O RH da Polícia Civil divulgou no último dia 29 a portaria 001/GEPES/DIAF/SSP referente à criação da Delegacia de Combate às Drogas da Capital. A portaria diz que um dos objetivos da criação é reduzir os índices de criminalidade da Capital. Enquanto Florianópolis ganha mais uma delegacia especializada – sem contar o facilitador da proximidade dos policiais que atuam nas delegacias estaduais – Joinville conta apenas com uma Divisão de Investigação Criminal para atender toda a região e tem registrado crescimento nos índices de criminalidade. Nem delegacia de homicídio existe para atender à região Norte.

D?Ávila – Florianópolis tem efetivo proporcionalmente melhor. Como temos um efetivo suficiente, essa delegacia foi criada com efetivo que já está na capital. Os policiais serão remanejados para tocar naquele problema, que é crescente.

É uma questão de gestão propriamente dita. Joinville teria tanto direito quanto Florianópolis de ter uma delegacia de combate às drogas. Mas, para isso, seria necessário fazer uma remoção em massa de policiais, e isso acaba gerando problemas sociais e jurídicos. Na verdade, a reposição é pendente de concurso.

AN – Há alguma medida prevista para este ano? Um novo concurso público estadual deve contratar mais 66 delegados e 304 agentes de Polícia Civil. A maior defasagem em Joinville, de acordo com o delegado regional, é nas carreiras de escrivão e agente. O senhor tem uma estimativa de quantos agentes deste concurso devem ser lotados em Joinville? E quanto tempo vai levar para os novos policiais começarem a atuar?

D?Ávila – Nós já temos uma academia de escrivães em curso. A previsão para ser concluído é meados de 2014. Vai haver a formatura de escrivães e vamos encaminhar uma quantidade para chegar à media estadual: quatro escrivães. A distribuição desses profissionais será uma questão de gestão centralizada (delegacia regional).

Se tudo der certo com o edital e o novo concurso não atrasar, no final do ano estaremos com as novas turmas se formando. A perspectiva de trazer Joinville para a media estadual é muito grande (22 agentes). A gente reconhece.

O novo concurso vai suprir a necessidade por três anos, para depois se pensar em outro concurso. Também pode haver chamadas do concurso à medida que forem abrindo vagas.

AN – E quanto à estrutura física?

D?Ávila – Os problemas com viaturas e material nós conseguimos suprir. Entregamos um volume grande para Joinville. Foram entregues 15 viaturas para Polícia Civil só em Joinville. Nunca houve uma renovação desse porte. Não houve mais reclamações de falta de armas, de equipamentos de informática, de coletes balísticos, de combustível. A reclamação se concentra na carência de pessoal.