Déficit habitacional cresce e chega a 7 mil residências em Itajaí

A entrega de 40 casas quarta-feira de manhã no Loteamento Dona Mariquinha, no Bairro Cidade Nova, em Itajaí, representou o fim de uma longa espera para as famílias beneficiadas. Mas, ao mesmo tempo, a demora de seis anos para concluir as moradias e a pequena quantidade de unidades construídas expõem a dura realidade da habitação no município.

Estimativas da prefeitura apontam um déficit habitacional de pelo menos 7 mil residências – mil a mais do que em outubro do ano passado. Os poucos avanços de lá para cá são simbolizados pela morosidade dos quatro projetos habitacionais em andamento na cidade, que continuam em ritmo lento e sem previsão de término.

A situação mais problemática é a da Recuperação da Foz do Ribeirão da Murta, que começou em 2008 e tem como fonte de recursos o Orçamento Geral da União (OGU). Conforme a Secretaria de Habitação de Itajaí, a empresa vencedora da licitação não se mostrou idônea e a prefeitura acabou rescindindo o contrato em fevereiro deste ano, após seguidos atrasos na execução dos trabalhos.

Alguns serviços foram parcialmente entregues, como a terraplanagem, e o total concluído das obras é calculado entre 15 e 20%.

– A nova licitação está quase pronta e vamos lançá-la na semana que vem. Pretendemos começar a construção das casas ainda em 2013 – garante o secretário Laudelino Lamin.

O projeto prevê a construção de 223 unidades habitacionais na Murta para relocar as famílias que moram às margens do ribeirão, permitindo assim a revitalização ambiental da área e a instalação de infraestrutura e equipamentos públicos, como rede de esgoto.

Preocupação

Moradias em áreas de risco, ocupações irregulares, assentamentos precários, famílias que pagam aluguel acima da renda que têm e outras que perderam a casa nas últimas enchentes compõem a lista de espera das novas residências. Só nas enxurradas de abril deste ano, cerca de 90 famílias foram retiradas de locais perigosos pela Defesa Civil do município e hoje vivem de aluguel social.

O secretário de Habitação admite que o alto déficit de moradias gera preocupação no Executivo. Ele comenta ainda que o município tem aprimorado o cadastro dessas famílias, com o objetivo de detalhar a situação de cada uma delas.

– Queremos ver se em dois anos a gente entrega de 1 a 1,2 mil casas para pelo menos controlar esse déficit – afirma Lamin.

Emoção na casa nova

Quarta-feira, a tarde foi movimentada no Loteamento Dona Mariquinha, no Bairro Cidade Nova. Várias famílias beneficiadas na segunda fase do programa habitacional aproveitaram o tempo aberto para levar a mudança à nova residência.

Dona Nardina dos Santos, 52 anos, era uma das mais animadas: esperando há mais de 10 anos desde que a promessa de moradia foi feita, a senhora não escondia a felicidade com a casa nova. Ela, a filha, o genro e os três netos vivem em uma área de 32 m² com dois quartos, banheiro, sala e cozinha conjugadas – além de coleta de lixo, tratamento de esgoto e rede elétrica instalada.

– Ainda nem acredito. Graças a Deus, depois de tanto tempo, deu certo. Estamos arrumando tudo pra já dormir hoje (ontem) na nossa casa – diz a dona de casa.

Final feliz para alguns, incerteza para outros. As últimas 49 casas do Loteamento ainda não têm data para saírem do papel, em razão de dificuldades na continuidade da terceira etapa. Em virtude do atraso do repasse por parte do governo federal, nenhuma empresa tem interesse em participar da licitação para essa última fase.

O município pretende rescindir esse contrato com o Ministério das Cidades e encontrar alternativas de convênios mais rápidos e menos burocráticos.

Programas habitacionais em Itajaí

Reurbanização da Foz do Ribeirão da Murta

Início das obras: 2008

Unidades previstas: 223

Recursos: do Orçamento Geral da União (OGU), integrando o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1) e Habitação

Situação: após várias negociações com a prefeitura, a empresa vencedora da licitação não cumpriu prazos e o Executivo rescindiu o contrato em fevereiro de 2013. Alguns serviços foram parcialmente entregues, como a terraplanagem e o saneamento básico (95% pronto, conforme a Secretaria de Habitação). Total concluído das construções é estimado entre 15 e 20%

Próxima fase: prefeitura lança nova licitação na próxima semana e espera recomeçar as obras ainda em 2013

Reurbanização do Bairro Nossa Senhora das Graças (Matadouro)

Início das obras: 2008

Unidades previstas: inicialmente 220, podendo aumentar para 250

Recursos: do Orçamento Geral da União (OGU), integrando o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1) e Habitação

Situação: iniciado na gestão do prefeito Volnei Morastoni (PT), o projeto passou por adequações nos últimos anos. Por enquanto, as obras ainda não começaram

Próxima fase: prefeitura fará até na próxima semana o chamamento público das empresas interessadas em participar da licitação

Loteamento São Francisco de Assis, no Bairro Espinheiros

Início das obras: terraplanagem começou em julho deste ano

Unidades previstas: inicialmente 512, podendo aumentar para 495 em razão do espaço

Recursos: do governo federal, pelo Programa Minha Casa, Minha Vida

Situação: serão beneficiadas famílias que vivem em áreas de risco, que recebem o aluguel social ou ainda que estejam inscritas na secretaria de habitação cuja renda familiar seja de até três salários mínimos. A escolha dessas famílias será através de sorteio

Próxima fase: construção das casas deve começar até outubro

Loteamento Dona Mariquinha, no Bairro Cidade Nova

Início das obras: 2002 (primeira etapa) e 2007 (segunda etapa)

Unidades previstas: 148, das quais 99 já foram entregues

Recursos: do governo federal, pelo Programa Habitar Brasil BID (HBB)

Situação: a segunda etapa foi concluída ontem, com a entrega de 40 residências. A terceira e última etapa ainda não começou, e a prefeitura pretende rescindir o contrato com o HBB. Alegação é de burocracia excessiva, com longos atrasos no repasse do dinheiro para as empresas executarem os serviços

Próxima fase: prefeitura estuda finalizar o projeto com outro convênio do Ministério das Cidades, possivelmente o Minha Casa, Minha Vida