A defesa do deputado Romildo Titon (PMDB) protocolou na tarde desta quinta-feira no Tribunal de Justiça (TJ-SC) recurso para derrubar a decisão de afastamento do parlamentar da presidência da Assembleia.
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O objetivo é rebater os argumentos do desembargador José Trindade dos Santos que, por decisão monocrática a favor do pedido do Ministério Público Estadual (MP-SC), entendeu que a permanência do peemedebista no cargo poderia prejudicar as investigações da Operação Fundo do Poço.
O agravo regimental produzido pelo advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho entrou no começo da tarde no Judiciário e, caso seja acatado pelos demais desembargadores, pode derrubar a medida cautelar que mantém Titon impedido de assumir o comando do Legislativo.
Por regimento, Trindade do Santos assume automaticamente a relatoria do recurso e, em tese, poderia reconsiderar sua decisão de afastamento sem que houvesse necessidade de votação. Nos bastidores é dado como certo que ele sustentará sua posição. Caberá aos demais 24 desembargadores que compõem o Órgão Especial do TJ-SC decidirem se votam a favor do relator ou se aceitam o recurso de Gastão Filho. A próxima reunião do colegiado está agendada para dia 19 deste mês.
O advogado optou por não ingressar com outros recursos em instâncias federais e mantém apenas o agravo na Justiça estadual. A reportagem tentou falar com Gastão Filho, mas ele não atendeu aos telefonemas.
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Enquanto isso, nos corredores da Assembleia Legislativa, o assunto predominante permanece sendo o afastamento. Titon e sua equipe reuniram-se a portas fechadas, evitando trocar informações com assessores e servidores de outros gabinetes.
Há especulações de que discussões sobre quem vai substituir o deputado na presidência já começam a surgir. Por acordo entre partidos, seria um pemedebista a assumir, mas o presidente do partido no Estado, Eduardo Pinho Moreira, rechaça as especulações:
– Está todo mundo pedindo isso. Vamos aguardar até o dia 19. Titon vai voltar ao cargo de presidente – defendeu.
Titon também continua sem falar com a imprensa.