A Defensoria Pública do Maranhão vai receber um reforço de 34 profissionais de outros estados no mutirão carcerário que está sendo promovido pela Força Nacional organizada pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) para aliviar os problemas provocados pela superlotação no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, capital do Estado.
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Atualmente, 21 defensores públicos estaduais trabalham em conjunto com promotores e juízes no levantamento de todos os processos dos presos de Pedrinhas.
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Nilton Arnecke Maria, presidente do Congede, afirmou que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, se comprometeu a colaborar com a operação.
– São em torno de 2700 processos. Vamos realizar todos e atender pessoalmente todos presos – especificou Maria.
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O principal objetivo do reforço na defensoria é acelerar a identificação dos presos que já podem ser postos em liberdade. É o caso dos que estão presos temporariamente, além do tempo permitido por lei, dos que cumpriram a pena e ainda não foram libertados e daqueles que já têm direito à progressão de regime.
Identificados esses detentos, os defensores deverão pedir aos juízes envolvidos no mutirão providências como comutação de pena, indulto e liberdade condicional. Os promotores também deverão atuar junto com a defensoria para solicitar, por exemplo, que os presos provisórios sejam separados dos condenados.
A operação ocorrerá entre os dias de 27 janeiro e 10 de fevereiro.