Deap instaura sindicância para apurar rebelião em Itajaí

O Departamento Estadual de Administração Prisional (Deap) instaurou um inquérito para apurar se houve falhas nos procedimentos de segurança que possam ter facilitado o início de uma rebelião na manhã de domingo no Presídio da Canhanduba, em Itajaí. Dois funcionários terceirizados foram feitos reféns e o motim só terminou com a negociação de transferência de 16 presos.

Ainda no domingo toda a ala da enfermaria e do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) passaram por um pente-fino, mas nenhum objeto irregular foi encontrado. As visitas estão ocorrendo normalmente.

A administração do Complexo Prisional registrou Boletim de Ocorrência e os presos que iniciaram a rebelião responderão por cárcere privado, por terem mantidos os funcionários do presídio reféns. Os quatro são do Paraná e exigiam transferência para o estado vizinho.

A ação ocorreu por volta das 7h30min. Um dos detentos, que aguardava atendimento na enfermaria, conseguiu soltar as algemas sem que fosse percebido. Os presos aproveitaram o momento da retirada do lixo, quando as grades foram abertas, para render os funcionários.

As celas do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), ocupadad por detentos que precisam ficar isolados dos demais pela periculosidade ou porque correm risco de morte, foram abertas. Cerca de 20 internos _ entre eles pelo menos dois considerados perigosos _ se juntaram ao motim, reclamando da água e das refeições servidas na cadeia, e dizendo que parte deles estaria no presídio irregularmente _ já deveria ter sido transferida para penitenciária.

Problema diplomático

O Complexo da Canhanduba abriga mais de 30 detentos que estavam foragidos de outros estados, e que a Justiça catarinense não consegue devolver ao local de origem. A maioria é do Paraná, como os dois presos que iniciaram a rebelião.

Como as cadeias estão lotadas por lá também, o processo de ¿devolução¿ chega a levar quatro meses, quando ocorre. Em muitos casos, quando é notificada de que alguém com mandado de prisão no Paraná foi preso em Santa Catarina, a Justiça envia o processo para cá, alegando que o preso tem parentes morando no Estado.

¿Não estamos na Suíça¿, diz juiz

O Complexo da Canhanduba passou a sofrer com a superlotação desde que unidades prisionais foram interditadas para a entrada de novos presos no Estado, a partir do ano passado.

A situação agrava pela recusa de municípios como São José em emitir alvarás para a construção de novas cadeias. Em Palhoça, um projeto de ampliação com uma unidade pré-fabricada, que poderia ficar pronta em 30 dias, está parado por falta de autorização do município.

_ Estão pensando que estamos na Suíça _ diz o juiz Pedro Walicoski Carvalho, responsável pela Vara de Execuções Penais de Itajaí.

Medidas paliativas estão sendo tomadas para aumentar o número de vagas disponíveis em Itajaí. Entre elas, acordos com a Polícia Militar e os Bombeiros, que absorvem detentos para trabalhos de manutenção. Os presos voltam ao Complexo apenas à noite, para dormir.

O Judiciário também está exigindo do Estado a adaptação de duas celas na Central de Plantão Policial de Itajaí (CPP) para os presos de custódia _ os que foram detidos em flagrante e precisam passar pelo juiz em 24 horas. Hoje, por falta de espaço, duas celas, que equivalem a 16 vagas, são reservadas para a custódia.

A estimativa é que essas duas alternativas liberem espaço para 50 presos.