Dalva Dias diz que lamenta denúncias sobre convênios da época em que era secretária estadual

Envolvida nas denúncias que atingem o Ministério do Trabalho, a ex-secretária Dalva Dias, mulher do ministro Manoel Dias (PDT), diz que recebeu com surpresas as notícias de irregularidades em convênios da Secretaria de Estado de

Desenvolvimento Social da época em que era titular da pasta.

As supostas irregularidades envolvem três contratos sem licitação que somam R$ 2,1 milhão entre recursos federais e estaduais. Entre os gastos de uma das entidades estão R$ 16,6 mil destinados à compra de 82 bicicletas doadas a alunos a título de “brinde”, de acordo com informações que estão em um relatório da Diretoria de Controle de Licitações e Contratações do TCE-SC datado de 2008.

Dalva nega qualquer tipo de irregularidade e diz que as ONGs que firmaram os convênios não são partidárias. Segundo ela, as entidades atenderam todos os pré-requisitos exigidos pelo edital, apesar de os convênios terem sido firmados sem licitação.

Diário Catarinense – Como a senhora recebeu a notícia de que as denúncias envolvendo sua passagem pela Secretaria de Desenvolvimento Social, em 2008, voltaram à pauta do TCE?

Dalva Dias – Com surpresa, até porque sobre essa mesma representação o TCU decidiu, por unanimidade, pelo arquivamento dos autos. Por considerar que todos os procedimentos adotados foram aceitáveis. Não tem absolutamente nada irregular. O procedimento adotado em relação às entidades que receberam os recursos foi o de pré-habilitação, considerado como aceitável pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), pelo Ministério do Trabalho e pela legislação. Leva em conta, por exemplo, capacidade instalada, se o corpo docente é qualificado, se não são entidades fantasmas, se não tem fins lucrativos, se o projeto pedagógico está de acordo. As equipes de fiscalização da secretaria e do ministério estiveram nessas entidades para conferir as condições.

DC – A senhora está tranquila sobre a idoneidade das entidades que receberam os recursos? O Instituto Wilson Picler, por exemplo, é ligado ao PDT. Isso teria pesado na escolha?

Dalva – A pergunta é oportuna. As entidades não têm cor partidária. Por exemplo, se a USP, a UFRS ou a Furb entrarem no processo e ganharem, acha que vou lá para saber de que partido é o reitor? Quando o Instituto Picler se habilitou, tinha toda a capacidade instalada. Por que vou discriminar? Só porque é do meu partido? Minha gestão foi republicana, democrática. Não teve absolutamente nada de ilícito. Não concedi benefícios. A entidade foi pré-qualificada e atendeu a todos os pré-requisitos exigidos pelo edital. Todos passaram pelo mesmo processo – as cinco que foram selecionadas atenderam rigorosamente às exigências do edital, sem discriminação.

DC – Durante sua gestão, a senhora acha que a secretaria errou em algum momento nesse processo de escolha das instituições e repasse dos recursos?

Dalva – Absolutamente. Todo o processo foi feito com lisura, com zelo, com caráter público. Não houve nenhum tipo de improbidade, nenhum tipo de desvio de recursos públicos. Todas as entidades foram fiscalizadas pela equipe da secretaria. E para reforçar ainda chamei uma equipe do ministério e pedi que fiscalizasse. Isso foi feito. Tudo isso foi aprovado pelo Conselho Estadual do Trabalho. Não tenho nada a temer.

DC – A intenção é desestabilizar o ministro?

Dalva – Não tenho a menor dúvida quanto a isso. A política tem muitos caminhos e descaminhos, meandros. É complexa. Não é à toa. Isso não ia surgir de graça. Investigaram a vida do Manoel e não encontraram nada. E buscaram a mim, nesse processo que já foi arquivado. Coisa do fundo do baú. Lamento profundamente que tenham se servido de um processo que já está arquivado, que não tem nada a ver com a gestão do ministro. Estão querendo fazer um link para atingi-lo. Sei que o objetivo é atingir o ministro. Ele está lá há seis meses. Não assinou nenhum convênio, nenhuma licitação. Depois das denúncias, o ministro tomou todas as providências: exonerou o secretário-executivo, o secretário nacional de políticas públicas, exonerou o funcionário que foi pego com dinheiro, tirou a função gratificada do outro funcionário, nomeou comissão de inquérito, nomeou grupos de trabalho para levantar a situação das prestações de contas.

DC – E essa orquestração partiria de onde?

Dalva – Acho que vem em parte da contrariedade de alguns companheiros, como alguns que estão com processo de expulsão, que tiveram algum tipo de divergência. Mas abrange um espectro muito maior. Outros interesses contrariados. Historicamente, o Ministério do Trabalho foi palco de muitos conflitos.

DC – A senhora acha que ele deve permanecer no cargo?

Dalva – E por que não? Mas independente da vontade dele e da nossa vontade. Exonera quem nomeia. Até o momento que ele contar com a confiança da presidente Dilma, deve permanecer. Na hipótese de algum tipo de divergência, quem tem que tomar uma decisão é a presidente.

DC – A senhora tem dado conselhos ao ministro?

Dalva – Tenho dito a ele que, doa a quem doer, ele tem que apurar. Tenho dito que tem que exonerar as pessoas que estão envolvidas. E que mantenha a serenidade. O Manoel sempre foi uma pessoa muito ética, muito determinada, muito paciente. Ele se conduziu muito bem até agora e tenho a certeza que ele vai enfrentar isso de cabeça erguida.