O Ministério Público Federal (MPF) rejeitou a denúncia do vereador Edson Lapa (PR), de Itajaí, contra a marca de sabão em pó OMO. O parlamentar, que é pastor evangélico, questionava uma propaganda de Dia das Crianças divulgada pela empresa que propunha uma reflexão sobre as brincadeiras que reforçam clichês de gênero. Para ele, a publicidade representou uma “guerra contra a família brasileira”.
Continua depois da publicidade
No documento de arquivamento da denúncia, o procurador Darlan Airton Dias afirmou que a propaganda atende a preceitos internacionais e constitucionais a favor da igualdade. Lembrou, ainda, do alto índice de violência relacionada à orientação sexual no Brasil por fatores como “o preconceito, a discriminação, a falta de representatividade e a escassez de políticas públicas”.
A propaganda, veiculada na semana do Dia da Criança, em outubro, foi alvo de polêmica entre conservadores em todo o país. Em pouco mais de um minuto, o recado da marca era que “mais importante do que o brinquedo é a brincadeira, a participação dos pais no processo de aprendizagem e momentos que vão marcar a vida delas para sempre”. Por fim, estimulava pais e mães “a incentivarem seus filhos a se divertirem sem se preocupar com cores, regras e padrões”.
O vereador alegava que a marca excedeu os limites da propaganda e feriu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ao abordar o comportamento e a educação das crianças. Ao referir-se ao que chama de “guerra contra a família brasileira”, o parlamentar disse que “a função de educar é dos pais, não de quem vende sabão”.
Continua depois da publicidade