Às 18h56min deste sábado, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, deu por encerrada a sessão de debates iniciada na sexta-feira sobre a admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff. A primeira sessão teve início às 8h55min de sexta. Ao todo, a discussão teve duração de mais de 34 horas. A sessão de sábado foi iniciada às 18h58min pelo mandatário da Casa. Ela estava prevista inicialmente para começar às 11h.
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Nesta, que é a sessão antecede a votação marcada para as 14h de domingo, havia inicialmente 170 deputados pró-impeachment inscritos para falar e 79 contra, com tempo de três minutos cada. Entretanto, 60 políticos de 14 partidos de oposição abriram mão do discurso para agilizar a sessão. A decisão foi tomada após reunião de líderes, conduzida pelo relator do processo, Jovair Arantes (PTB-GO), e pode resultar em um ganho de seis a sete horas no processo.
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Apesar do atraso, Cunha garante votação de impeachment no domingo
Jovair Arantes reiterou que não há “a menor possibilidade de adiamento” da sessão de votação no domingo, às 14h.
— A partir das 11h de amanhã (domingo), vamos encerrar a sessão de debates — disse o deputado.
Na sessão de sexta-feira, foram contabilizados 273 discursos, o que fez o Plenário quebrar o recorde de sessão contínua mais longa da história da Câmara — são consideradas como sessões contínuas aquelas que são consecutivas e cujo intervalo não ultrapasse uma hora. Até então, a sessão com maior duração na Casa havia sido a da votação da Medida Provisória dos Portos, em maio de 2013, que durou 22h consecutivas. A discussão da Medida Provisória levou, ao todo, cerca de 40 horas, divididas ao longo da semana.
Os debates no Plenário repetiram os argumentos já levantados durante a análise na comissão especial. Para os contrários ao afastamento da presidente, o impeachment é uma tentativa de golpe. Já os favoráveis ao afastamento de Dilma enfatizam que houve crime contra as contas públicas e recorrem a outros argumentos contra o Planalto: corrupção, falta de governabilidade e crise econômica.
O deputado Weliton Prado (PMB-MG) foi o último a discursar. Vinte e duas legendas discutiram a matéria: PMDB, PT, PSDB, PP, PR, PSD, PSB, DEM, PRB, PTB, PDT, SD, PTN, PCdoB, PSC, PPS, PHS, PV, PSOL, PEOS, Rede, PTdoB e PSL. O PEN não indicou nenhum orador para discursar. Os partidos favoráveis ao impeachment são: PSDB, DEM, PSB, PPS, PRB, PP, PR, PSC, PROS, PTN, SD, PSL, PSC e PHS.
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Mais cedo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também afirmou não haver “a menor possibilidade” de “qualquer adiamento” do processo de impeachment de Dilma Rousseff.
— A sessão de votação começará amanhã (domingo) às 14h, como estava previsto, e terminará amanhã — afirmou.
Rito
Cabe à Câmara dos Deputados autorizar, ou não, a abertura de processo de impeachment contra a presidente. Essa decisão depende do aval de 342 votos favoráveis, dois terços da composição da Câmara dos Deputados. Se o processo for aberto, o Senado será responsável por julgar a presidente Dilma.