Cristina Kirchner acirra guerra contra o Grupo Clarín

O governo Cristina Kirchner oficializou hoje sua intenção de suspender concessões de rádio e TV do Grupo Clarín, segundo nota divulgada hoje pela empresa argentina de comunicação. O caso é apenas mais um no histórico de tensão da Casa Rosada com a mídia.

Ameaças já tinham sido feitas no sábado, em um vídeo de quatro minutos e meio exibido na TV estatal durante a transmissão do campeonato nacional de futebol. Nele, a Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual (AFSCA) acusa o grupo de violar os três poderes do Estado e faz menção à Lei de Meios Audiovisuais, aprovada em 2009, mas cuja constitucionalidade está em discussão no Judiciário. Uma medida cautelar suspende os principais artigos.

Segundo o governo, a partir de 7 de dezembro, o artigo 161 poderia entrar em vigor, limitando o número de licenças por empresa a, no máximo, 24 concessões de TV a cabo. O Grupo Clarín reúne dez emissoras de rádio, quatro canais de TV aberta e tem mais de 200 concessões de TV a cabo.

No anúncio exibido no espaço publicitário do campeonato de futebol, o governo argumenta que o artigo garantirá a “pluralidade de vozes”. Na propaganda, no entanto, não fica claro de que forma o Executivo irá colocar em prática a medida. Conforme reportagem do jornal Clarín, o vídeo apenas menciona que as licenças do grupo seriam entregues a outros veículos por meio de um “concurso público”, sem expropriar ou estatizar meios de comunicação. De acordo com reportagem do jornal O Globo, há rumores de uma possível intervenção estatal à força.

Segundo o Clarín, a medida é ilegal, e há tempo para que o mérito do processo seja julgado.