A crise econômica parece ter chegado a mais um setor da economia: os condomínios residenciais. O aumento do desemprego e do fôlego das reserva na poupança por parte da população está repercutindo em atrasos e também em um aumento da inadimplência no pagamento dessa taxa.
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— É uma falta de dinheiro, de oferta de emprego. E as pessoas tinham buscado adquirir apartamentos no litoral durante um melhor momento econômico. Mas, às vezes a pessoa quando compra acaba não levando em conta que vai ter também a taxa condominial no quanto do salário vai ser ocupado pelos gastos com o imóvel — diz o presidente do Secovi-SC, Sérgio Luiz dos Santos.
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Levantamento da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (Abadi) mostra que, até setembro, as pessoas que atrasaram mais de um mês o condomínio, os inadimplentes, subiram de 4,97% dos casos para 6,62%, uma alta de 33,19% desde o início do ano.
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— A gente ainda não pode garantir que isso é a crise. Mas a gente acredita que uma hora ela vai chegar e impactar _ disse a presidente da Abadi, Deborah Mendonça.
A chamada impontualidade — quem não paga no vencimento, mas ainda regulariza a situação naquele mesmo mês — caiu de 11,36% para 10,94%, em dados que levam em conta os condomínios até novembro. As informações também são da Abadi.
— A inadimplência depende muito do condomínio. E independe se é de padrão baixo ou alto. Tem condomínios completamente em dia nos dois tipos. Mas hoje o número está perto de 70% com atrasos — diz Kauê Matzembacher, assessor jurídico do setor de cobranças da Liderança Administradora de Condomínios, empresa que tem unidades em São José e em Balneário Camboriú.
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A Secovi-SC não tem dados específicos do Estado como um todo, mas mostra alguma tendências com números do Litoral catarinense, na região de Balneário Camboriú, Itajaí, Itapema e outros municípios. Santos explica que os atrasos no pagamentos dos condomínios aumentaram de 7% para em torno de 15% com a crise econômica.
Ele revela também uma outra situação. A crise está começando a afetar também o pagamento dos aluguéis. A inadimplência aumentou de 5,6% para em torno de 12% no ano, pouco mais que o dobro.
— Mas acreditamos que a situação deve voltar para patamares mais normais com o décimo terceiro agora no final do ano — diz o presidente do Secovi-SC.
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Condomínio é mais difícil de cobrar
Um dos motivos que pode estar levando os catarinenses a optarem por pagar aluguel e luz, deixando de lado o condomínio do prédio, é o fato de que não há punições pelo atraso previstas em lei. O caso é diferente do aluguel, que prevê despejo do local caso as dívidas não sejam pagas.
No atraso do pagamento do condomínio, a opção é fazer uma cobrança judicial, que irá cobrar o valor devido após decisão de um juiz sobre o caso. O processo pode levar meses e, em alguns casos, até mais de um ano
As cobranças devem ser facilitadas assim que entrar em vigor o novo código de processo civil, a partir do dia 17 março de 2016. A mudança jurídica de ¿processo de conhecimento¿ para ¿processo executivo¿ eliminará etapas até a emissão de ordens de cobrança.
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A Secovi-SC informa que é uma medida equivocada cortar a água e o gás dos devedores do condomínio. A medida pode acarretar processos por danos materiais e morais.