Cresce número de atendimentos na Defensoria por vagas em CEIs de Joinville

Cerca de 6,3 mil crianças aguardam por uma vaga nos Centros de Educação Infantil (CEI) de Joinville, de acordo com a Secretaria de Educação (SED) do município com base no número de cadastros. Como consequência dessa demanda, a procura pelo atendimento da Defensoria Pública Estadual (DPE) em relação às creches aumentou de 110, em outubro do ano passado, para 190 até agora.

Um dos casos é o do eletricista Tiago João Forte, 31 anos, que aguarda há mais de três meses por uma vaga. Ele e a esposa Gislaine resolveram colocar a filha Heloyse, de dois anos, na escolinha neste ano. Os dois realizaram o cadastro no site da prefeitura no início do ano, mas até agora não foram chamados para realizar a matrícula. O pai resolveu ir à Defensoria para resolver a situação.

— Fizemos a matrícula no site, mas não conseguimos a vaga. A minha esposa precisa trabalhar e não tem com quem deixar a minha filha — conta.

Segundo a defensora pública que atua na área dos direitos da infância e juventude, Larissa Leite Gazzaneo, a procura de vagas é uma demanda crescente na cidade. De janeiro a outubro de 2017, por exemplo, 225 pessoas agendaram atendimento por causa das vagas na educação infantil – destas, 110 foram atendidas e outras 114 pessoas não compareceram no dia marcado. Já de novembro do ano passado até abril, as marcações alcançaram 327 casos – sendo 190 atendidos e 137 não compareceram.

Para atender a demanda, a Defensoria realizou uma força-tarefa para antecipar os atendimentos agendados, ampliando horários e mudando protocolos. Além da crescente falta de vagas na educação infantil, Larissa acredita que outros fatores contribuem para a alta na procura.

— As pessoas estão conhecendo mais o trabalho da Defensoria, e tentamos nos manter sempre muito próximos da população. Mas também pode refletir o período de crise durante o ano passado. Isso também provoca uma procura maior pelos serviços públicos — explica Larissa.

Casos são resolvidos sem passar pela justiça

Além do acesso às vagas, as famílias buscam o órgão para atender casos de transferência entre períodos ou localidades. Outro número que aumentou, aponta, foi a quantidade de casos resolvidos sem a necessidade de passar pelo Judiciário. Dos 110 do ano passado, 97 foram resolvidos extrajudicialmente. Até abril de 2018, 30 solicitações já haviam sido solucionadas.

De acordo o secretário de Educação, Roque Antonio Mattei, a fila de espera de crianças de zero a três anos para vagas nos centros infantis é dinâmica. O número oscila porque há abertura de novas posições e efetivação de matrículas todos os dias. A lista dá prioridade para famílias com vulnerabilidade social, deficiência e de acordo com o grau socioeconômico.

As maiores demandas estão na zona Sul, com cerca de 2,6 mil cadastros, seguida pela zona Leste, com 1,7 mil. A secretaria possui algumas frentes de trabalho para suprir a procura, como, por exemplo, a compra de vagas na rede privada, a melhora e ampliação da rede já existente e a inauguração de novas creches.

— Estamos prevendo, até 2024, aumentar a nossa rede em sete novos CEIs, buscando parceria com o governo federal para isso — explica Mattei.

Neste mês, deve ser inaugurado o CEI Professora Felícia Cardoso Vieira, no Costa e Silva, que irá oferecer 158 vagas de zero a três anos, e a abertura de uma nova turma com 20 vagas no CEI Monteiro Lobato, no Paranaguamirim.

Além disso, o secretário aponta que a creche Nova Vila, no bairro de mesmo nome, também deve ser inaugurado nos próximos meses e deve ofertar cerca de 300 novas vagas. Uma dessas poderá atender a menina Heloyse, filha de Tiago e Gislaine, que mora no mesmo bairro.

Defensora pública questiona cadastro atual do município

A defensora pública Larissa Leite Gazzaneo solicitou à SED um levantamento para verificar se as crianças que estavam matriculadas em 2017 na rede privada conveniada estavam inseridas em CEIs neste ano. O pedido foi feito porque ela passou a atender casos de crianças que “pararam de estudar” porque não havia ofertas de vagas em 2018. Como esses alunos já estavam matriculados no ano passado, deveriam continuar na rede.

A Secretaria enviou o levantamento quantitativo, depurando as informações e entrando em contato com as famílias para ofertar as vagas. Uma das informações que mais chamou a atenção da defensora durante o levantamento foi a imprecisão contida no cadastro, como telefones incorretos ou até mudanças na cidade.

— Chamou atenção o fato que nós temos que ter ciência do quantitativo real dessa demanda, e não somente um número baseado em cadastros. As famílias que realmente precisam desta oferta podem não estar conseguindo o serviço porque há todos esses cadastros anteriores —explica.

De acordo com o secretário de educação, Roque Mattei, o setor de estatística da secretaria cuida do cadastramento dessas vagas e também do censo escolar. A equipe faz o controle das demandas, recebe os cadastros, cruza e organiza os dados para que não exista duplicidade.

Ele ressalta ainda a importância das famílias manterem o cadastro atualizado. Como o sistema mantém uma busca constante, a atualização dos dados é fundamental para que a informação sobre a oferta chegue aos interessados.

Compra de vagas reduz fila

Outra frente de trabalho da Secretaria de Educação é a compra de vagas na rede privada e em entidades sem fins lucrativos para ajudar a diminuir a demanda, gerando um total de 2.705 vagas. Neste ano, 554 posições já foram conveniadas entre prefeitura e CEIs sem fins lucrativos.

Já o credenciamento para compra dos 2.151 espaços restantes na rede privada ainda está em andamento. Ele foi lançado entre outubro e novembro nos anos anteriores, mas em 2018 não aconteceu. Segundo a SED, a demora ocorreu porque foi necessário verificar as mudanças realizadas no processo de credenciamento à Legislação. Atualmente, seis creches já foram aprovadas no edital gerando 452 espaços para a educação infantil. O credenciamento da rede privada continua até 23 de julho.