Uma série de reuniões e a solicitação da renovação de todos os documentos necessários para o funcionamento antecedem a abertura do primeiro crematório de Joinville.
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A decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Joinville anunciada no fim da semana passada – e que derrubou a liminar de 2014 que impedia a abertura do serviço – deu a largada para que, dez anos depois das primeiras reuniões sobre o assunto, a empresa Prever, dona do empreendimento instalado na avenida Santos Dumont, possa abrir definitivamente o espaço para o atendimento dos joinvilenses.
Crematório de Joinville vive impasse na Justiça
– Está tudo pronto faz três anos. Agora a empresa vai verificar se todas as certidões de meio ambiente estão em dia para dar início às atividades – disse ontem o advogado da empresa, Fernando Ribas.
Um grupo de administradores deve viajar de Maringá, no interior do Paraná, onde fica a sede da empresa, para Joinville nos próximos dias. A expectativa é de que seja possível abrir o crematório já na próxima semana.
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A ação que impedia a abertura do serviço entre os bairros Aventureiro e Jardim Paraíso foi apresentada por dois moradores da região. Durante a tramitação do processo, a Prefeitura alegou que foi realizada audiência pública antes da aprovação da lei de permissão dos crematórios. A decisão observa que o projeto não passou pelo Conselho da Cidade – estava em recesso no início de 2011-, mas não seria motivo para anulação da lei.
No questionamento sobre a ausência de licitação, a sentença aponta que os crematórios não se enquadrariam em serviços públicos, o que dispensaria a concorrência.
– Infelizmente havia uma imagem distorcida do funcionamento do crematório. É tudo moderno, importado dos Estados Unidos. Não há qualquer problema para o meio ambiente – diz o advogado da empresa.
Concluído desde fevereiro de 2014, o prédio ainda não foi inaugurado. É possível que a empresa faça uma cerimônia de inauguração antes de abrir definitivamente as portas. Por enquanto, uma equipe faz a limpeza e manutenção do espaço.
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Relembre o caso
Agosto de 2006
Um grupo de investidores apresenta a proposta de construção do primeiro crematório da região Norte, numa área atrás do Cemitério Municipal. Além da resistência dos moradores da região, uma nascente tornou o negócio inviável ambientalmente.
Julho de 2007
Começa a funcionar o primeiro crematório de Santa Catarina, em Balneário Camboriú.
Setembro de 2009
O crematório de Itajaí é construído e começa a funcionar, mesmo sem licenciamento, que só foi emitido três anos depois. As instalações foram construídas dentro de uma funerária.
Fevereiro de 2012
Jaraguá do Sul inaugurou o seu empreendimento. O Crematório Catarinense iniciou as atividades no início do ano, nas margens da BR-280. Foram realizados dois estudos – de impacto de vizinhança e arqueológico. A demanda começou com duas cremações por dia. Hoje, as famílias de Joinville estão entre as que mais procuram o serviço.
Maio de 2012
Uma reunião na Câmara de Vereadores foi importante para a apresentação da proposta de construção do crematório no Aventureiro. Porém, havia insatisfação dos moradores.
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Setembro de 2012
Foi quando o crematório de Joinville conseguiu as licenças para a construção e funcionamento.
Maio de 2013
Obras começaram no bairro Aventureiro, em meio a protestos de moradores e empresários.
Fevereiro e 2014
O prédio ficou pronto, mas não pode ser inaugurado porque já havia uma decisão judicial que impedia o funcionamento.
Novembro de 2015
Processo está encaminhado para decisão final 2ª Vara da Fazenda Pública de Joinville.