Juiz corregedor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Alexandre Takashima encaminhou nesta quarta-feira ao Departamento Estadual de Administração Prisional (Deap) um pedido de esclarecimento sobre os problemas apontados pelo Instituto Nacional de Criminalística nas celas pré-moldadas instaladas no Complexo Prisional da Canhanduba, em Itajaí, e no Presídio de Criciúma, no Sul do Estado.
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O laudo, contendo as supostas irregularidades, fez com que o Ministério da Justiça suspendesse o financiamento de construções que usariam o mesmo tipo de cela em todo o país. A inspeção revelou que as paredes das estruturas têm 3,5 centímetros, menos da metade do que constava em contrato.
– Preocupa tanto pela segurança estrutural quanto, eventualmente, pela moralidade pública, por não cumprimento do contrato – disse Takashima.
O Deap terá 10 dias, a partir do momento em que receber os questionamentos, para respondê-los ao corregedor.
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Um estudo encomendado pelo Ministério da Justiça à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) avalia a composição e o desempenho das celas pré-fabricadas. A intenção é definir normas que possam balizar a contratação deste tipo de estrutura.
A pesquisa iniciou em julho, e tem sido acompanhada de perto pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Segundo o professor Antônio Edésio Jungles, responsável pelo trabalho, a previsão é que os estudos sejam concluídos em um ano.