O Ministério da Justiça levanta dúvidas sobre a segurança das celas pré-moldadas, usadas em unidades prisionais do Estado. Um laudo feito pelo Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, a pedido do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), revelou que a espessura das paredes das celas instaladas no Complexo Prisional da Canhanduba, em Itajaí, e no Presídio de Criciúma, no Sul do Estado, seria de apenas 3,5 centímetros _ menos da metade do que havia sido especificado em contrato. As estruturas foram compradas da construtora Verdi, de Erechim (RS). As suspeitas levaram o Ministério a suspender o financiamento de unidades prisionais que tinham o mesmo tipo de cela, em todo o país.

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A decisão já havia sido tomada em junho, mas veio à tona ontem, quando o jornal Folha de São Paulo publicou uma reportagem falando sobre o cancelamento das obras. Segundo o departamento de comunicação do Ministério da Justiça, todos os estados onde havia projetos com estruturas semelhantes foram notificados sobre a suspensão _ inclusive Santa Catarina, onde as unidades já estavam prontas. Além de Itajaí e Criciúma, as celas pré-moldadas são usadas nos presídios de Lages e Tubarão.

A resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária que trata da estrutura mínima das unidades prisionais não estabelece a espessura das paredes, mas exige que haja um mínimo de resistência. O Ministério quer saber, agora, se as celas instaladas nas unidades catarinenses, feitas em concreto pré-moldado, se enquadram nestes parâmetros ou se representam risco à segurança.

Um estudo foi encomendado à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em junho deste ano, para tentar comprovar se a estrutura das paredes é suficiente para garantir conforto e evitar fugas. A data para conclusão da análise não foi informada.

Além da divergência de espessura das paredes, o laudo da Polícia Federal feito em Itajaí e Criciúma apontou indícios de superfaturamento, uso de material de qualidade e preço abaixo do previsto, e de direcionamento de contrato. Em Santa Catarina, a compra das celas, feitas em concreto pré-moldado, ocorreu através de concorrência pública _ com exceção do Presídio da Canhanduba, que foi construído em regime de emergência.

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A Secretaria de Justiça e Cidadania não informou quanto foi gasto na compra das celas. O custo total das obras do Complexo Prisional da Canhanduba ultrapassa R$ 36 milhões.

Estrutura apresenta rachaduras

A estrutura das celas chegou a ser questionada pela Comissão Intermunicipal de Segurança, que acompanhou as obras do Complexo Prisional da Canhanduba. No ano passado, o grupo constatou que havia rachaduras e indícios de infiltrações em parte das celas da penitenciária, que ainda estava em obras. Giovani Pasa, presidente da comissão, diz que as estruturas com problemas foram substituídas.

_ Nunca levantamos a hipótese de que as celas pudessem ser inseguras. São blocos pré-moldados, que aparentam ser resistentes. Chegamos a testar com uma colher de aço, a colher desgastou, mas a parede não.

Em nota, a Secretaria de Justiça e Cidadania informou que a espessura de 3,5 centímetros ocorre nas paredes que têm contato com outras celas, que recebem preenchimento em concreto e ficam com 17 centímetros. Na avaliação do Departamento Estadual de Administração Prisional (Deap), as celas são seguras.

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Contraponto

O que diz a Verdi Construções: Advogado da Verdi Construções, Andrei Zenkner disse que a contratação e construção das obras de Itajaí e Criciúma foi acompanhada pela Caixa Econômica Federal e pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A fiscalização foi feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que, segundo ele, concluiu que não houve superfaturamento ou direcionamento de contrato.

_ Tribunal de Contas da União, Polícia Federal e Ministério Público Federal já reconheceram que não existe ilícito penal algum na contratação e construção das obras das penitenciárias de Criciúma e Itajaí _ afirmou, em nota.

Zenker afirma que as paredes das celas têm 7,5 centímetros, e que, colocadas lado a lado e preenchidas com concreto, chegam a 17 centímetros. De acordo com o advogado, a empresa trabalha com valores praticados pelo mercado.