Conversas preliminares entre Colombo e outros quatro governadores devem marcar véspera de reunião em Brasília

Na véspera da reunião que vai tratar sobre a renegociação da dívida dos Estados com a União no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, Raimundo Colombo deve participar de encontros preliminares com pelo menos outros quatro governadores que apoiam a chamada Tese de Santa Catarina. Representantes do Rio Grande do Sul, de Alagoas, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro teriam confirmado presença no encontro desta segunda-feira à noite, que vai antecipar o assunto, repassou a assessoria de imprensa do governo.

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Segundo o colunista do Diário Catarinense, Moacir Pereira, o encontro de lideranças que antecede a reunião oficial, na manhã de terça-feira, começa por volta das 20h. Além do secretário de Estado da Fazenda, Antônio Gavazzoni, devem compor a comitiva catarinense o procurador-geral, João dos Passos Martins Neto, o secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, e o diretor de Capitação de Recursos e da Divida Pública da SEF, Wanderlei Pereira das Neves. O ministro do STF, Edson Fachin, e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, também estarão presentes.

De acordo com a assessoria do ministro Fachin, a reunião desta terça-feira é uma audiência coletiva. Inicialmente, por ter mandado de segurança sobre as dívidas dos Estados, apenas Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina foram chamados para participar desta etapa do processo, mas a informação é de que outros Estados, que buscam solução para o mesmo impasse, também sinalizaram o desejo de participar.

Ainda não há expectativas _ nem positivas, nem negativas _ para o diálogo entre Fachin, Barbosa, Colombo e os demais governantes. Questionada sobre as possibilidades de se chegar a um acordo, a assessoria do governo catarinense não repassou previsões, já que os possíveis encaminhamentos do encontro serão reflexo do que será conversado durante a audiência.

A tese catarinense, que questiona no STF a incidência de juros sobre juros no cálculo da dívida pública do Estado com a União _ calculada em R$ 8,5 bilhões _, surgiu a partir dos estudos da Secretaria da Fazenda sobre os possíveis impactos dos novos índices de correção sobre a dívida do Estado, que teve início em março de 1998. Desde então, já foram pagos R$ 13 bilhões e ainda restam R$ 8,5 bilhões.