Uma manifestação contra o projeto de lei do Ato Médico – nº 268/2002 – está marcada para as 17h desta sexta-feira, em frente ao Terminal de Integração do Centro da Capital (Ticen).
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Profissionais dos Conselhos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Psicologia, Enfermagem, Fonoaudiologia, Biomedicina, Biologia, Serviço Social, Farmácia e Óptica e Optometria protestam contra o artigo 4º do projeto de lei, que estabelece como competências privativas da atividade médica o diagnóstico nosológico (classificação da doença do paciente) e prescrição terapêutica.
De acordo com Sandroval Torres, presidente do Conselho Regional de Fisioterapia da Capital (Crefito 10), os médicos estão tentando regulamentar a profissão, mas restringindo algumas atividades a outros trabalhadores da saúde.
– Se essa lei for interpretada como está no texto, o paciente sempre terá de passar por um médico antes. E, na verdade, outros profissionais também podem receber o paciente e dar início ao tratamento mais adequado – explicou.
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A manifestação ocorre em âmbito nacional. Os profissionais da área da saúde acreditam que a lei pode criar um gargalo no sistema, e beneficiar injustamente os médicos. O projeto está em avaliação desde 2002, e foi aprovado pelo Senado no último dia 18. Na manhã desta sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff esteve reunida com os Conselhos Nacionais do setor: o ponto principal da reunião foi a retirada do artigo 4º do projeto de lei.