O Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) aprovou, na manhã desta terça-feira, 6, a cessão para a prefeitura dos cerca de 20 mil metros quadrados (m²) necessários para a duplicação da rua Deputado Edu Vieira, no bairro Pantanal.
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O parecer aprovado em votação extraordinária foi o do relator original da matéria, o professor Paulo Pinheiro Machado, que obteve 24 votos favoráveis dos 38 conselheiros presentes. O conteúdo deste parecer tinha sido divulgado pela UFSC em setembro de 2013.
De acordo com o texto, a cessão está condicionada ao cumprimento das contrapartidas prometidas pela prefeitura no protocolo de intenções entregue à reitoria. No documento foram oferecidas, entre outras coisas, a concessão de 20 mil metros quadrados do parque do Pantanal à Universidade, além de obras de recuperação asfáltica, sinalização na região e construção de ciclovia.
Além disso, o parecer exige a apresentação pública do projeto final de duplicação da Edu Vieira assim que ele estiver pronto. Nesta ocasião, o Conselho ainda poderá avaliar se questões como a extensão métrica, entre outras particularidades do projeto, estão de acordo com o previsto.
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A decisão será agora encaminhada à procuradoria da UFSC que orientará o processo de transferência da propriedade do terreno à prefeitura. De acordo com a reitora, Roselane Neckel, o processo de transferência deve levar pelo menos seis meses.
A o secretário de Obras, Domingos Zancanaro, acredita que até final de junho o projeto com as contrapartidas esteja pronto. Ele ainda espera dar início às obras até outubro.