Conselho Regional de Medicina analisa situação de médicos afastados do Hospital Marieta, em Itajaí

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina (Cremesc) anunciou nesta sexta-feira que um procedimento interno já foi instaurado para apurar as denúncias contra os três médicos afastados do atendimento no SUS, em medida liminar, pela Justiça de Itajaí. Só após essa análise, ainda sem data para conclusão, o Conselho vai se pronunciar sobre o futuro dos profissionais, que podem ter os registros suspensos ou até mesmo cassados.

A mãe da designer Eloisa Romão foi uma das pacientes operadas por Milton Santoro e que faleceu após a segunda cirurgia no coração.

– Ela foi atendida por ele no consultório e operada em julho de 2011. Em março, ela passou por outra cirurgia, ficou internada por 52 dias e veio a falecer em maio – conta.

De acordo com ela, os médicos da UTI diziam que o estado de saúde da mulher, que na época tinha 60 anos, era ruim, mas Milton afirmava que ela ficaria bem. Quando o procedimento cirúrgico foi feito ela estava com 14% do coração funcionando, quando, de acordo com Eloisa, o mínimo necessário era de 50%.

– Ele insistiu em que ela fizesse uma segunda cirurgia e disse que como estava com problemas no Marieta era para a minha mãe dizer no dia da operação que estava se sentindo mal e que queria que chamassem o médico dela. Dessa forma ele faria o procedimento pelo SUS. Em troca pediu que ela desse um depoimento a favor de Milton para o hospital por causa dos processos que eles estavam investigando – conta.

Eloisa alega também que Pedro Evandro Alvin teria aplicado uma medicação errada enquanto a mãe dela estava internada na UTI.

O Hospital Marieta Konder Bornhausen investigava a equipe médica há mais de dois anos, quando uma sindicância foi aberta. Desde então, buscava o afastamento dos profissionais, que se mantiveram na unidade por meio de tutela judicial. À época, as suspeitas de irregularidades nos procedimentos e atendimentos surgiu do próprio Corpo Clínico do Marieta. A partir daí, foram tomadas medidas administrativas que chegaram posteriormente ao Ministério Público.

– Mobilizamos toda a direção técnica e clínica, para fornecermos todos os pareceres e análises de prontuários e nos munirmos para que a sindicância fosse concreta e justa – explica a assessora jurídica do Marieta, Débora Reis Homrich.

Após o afastamento dos três médicos, mais um profissional foi contratado e integrado à outra equipe de cirurgia cardiovascular existente no hospital. Futuramente, estão previstas mais contratações.

Decisão

O alto índice de mortalidade de pacientes submetidos à equipe médica (que seria de cerca de 34,7%, segundo as Comissões de Ética e Sindicância do Marieta, quando o aceitável é índice entre 4,5% e 8%) foi observado em 49 prontuários entre os anos de 2006 e 2009. Apesar da sindicância ter começado em 2011, a assessoria jurídica do Marieta diz que dificilmente outros casos suspeitos ocorreram desde então.

– Após a abertura do processo, até por questão do cuidado deles, passaram a ter uma postura mais receosa. Além disso, a quantidade de cirurgias caiu consideravelmente e o atendimento ambulatorial não foi mais feito aqui – informa Débora.

Outro ponto destacado na determinação judicial foi a cobrança adicional de pacientes do SUS e de convênios, o que não é permitido. Esses valores supostamente desviados ainda não foram contabilizados pela investigação.

Relatórios embasaram decisão

A decisão liminar do afastamento da equipe atende pedido formulado em ação civil pública, ajuizada pelo promotor de Justiça Fernando da Silva Comin. Segundo ele, os relatórios das Comissões de Ética e Sindicância do Marieta, com base em minuciosas avaliações técnicas, são contundentes ao apontar as irregularidades.

O promotor também comenta que os médicos afastados teriam atuado anteriormente no Hospital Regional do Alto Vale, em Rio do Sul, onde também teriam sido desligados por razões semelhantes às denunciadas pelo Marieta.

A reportagem de O Sol Diário entrou em contato com a administração da unidade de Rio do Sul, mas até o fechamento desta edição as informações não foram confirmadas.

Sobre o atendimento particular da equipe, que segue permitido conforme a decisão judicial, o promotor destacou que se manteve o direito de cada paciente que opta por pagar pelas consultas e procedimentos. Nesse caso, apenas o Conselho de Medicina pode interferir, com a suspensão ou cassação do registro.

Contraponto

A reportagem de O Sol Diário tentou entrar em contato com os médicos Pedro Evandro Alvin de Faria e Ricardo Fabian Gonzáles Fiandro, mas eles não foram localizados. Já Milton de Miranda Santoro concedeu entrevista informal por telefone, em que negou as acusações e afirmou que vai recorrer da decisão. Disse, ainda, que enviaria uma nota oficial se pronunciando sobre o caso, o que não ocorreu até o fechamento desta edição. Nenhum dos médicos tinha advogado oficialmente constituídos até a noite de sexta-feira.